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Previous issue date: 2015-02-27 / O objetivo desta dissertação é estudar a relação entre o Estado e a Pesca Artesanal, a partir da
análise da Política Nacional de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura e suas
configurações no Estado de Pernambuco, no período compreendido entre os anos 2003-2013,
focalizando as suas principais repercussões sobre a pesca artesanal. A dissertação está
organizada de modo a realizar, já no primeiro capítulo uma revisão de alguns dos estudos das
ciências humanas que abordam o universo da pesca artesanal, visando entender quais têm sido
os principais elementos analisados, suas contribuições à pesquisa e sua fundamentação
teórica, assim como à delimitação das principais categorias de análise. Definem-se os usos
dos métodos e técnicas de pesquisa. Já no segundo capítulo, tratamos de analisar o processo
de construção histórica das políticas em torno da pesca no Brasil. Com isso visamos entender
em que consistiram essas políticas, assim como em que condições se deram a relação entre os
pescadores e pescadoras artesanais com o Estado. Dessa forma discorremos acerca desse
processo, partindo da formação das colônias de pescadores pela marinha militar em 1919 até
chegar à atual Politica Nacional de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura que visa
principalmente aumentar de forma exponencial a produção de pescado no Brasil, através da
expansão da aquicultura empresarial. O terceiro capítulo trata sobre as configurações desta
política no estado de Pernambuco. Nele tratamos de identificar as principais ações,
implementadas pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura – MPA, junto com a
Superintendência de Pesca e Aquicultura de Pernambuco – SFPA, assim como alguns dos seus
principais resultados. No quarto e último capítulo, discorremos acerca dos principais impactos
desta politica sobre os pescadores e pescadoras artesanais. Primeiramente discutimos sobre o
lugar que ocupa o estado de Pernambuco na divisão territorial do Ministério da Pesca e
Aquicultura – MPA, para depois analisar os casos concretos de três comunidades de pesca
artesanal. Duas destas localizadas no município de Goiana (Litoral Norte Pernambucano), que
são as comunidades de Baldo do Rio e de Carne de Vaca, e a terceira, localizada no município
de Petrolândia, (Sertão do São Francisco) que é a comunidade de Caraíba Seca, também
conhecida como Ilha dos Pescadores. A dissertação demonstra que tanto no litoral como no
interior do Estado, as ações políticas implementadas promovem um projeto que se distancia
dos modos de vida dos pescadores artesanais; dos relatos dos pescadores, apreendemos que
essas ações estão em geral distanciadas dos seus interesses. Em sendo assim, frente ao esforço
institucional para a promoção da aquicultura, os pescadores e pescadoras artesanais das
comunidades visitadas desenvolvem práticas de resistência cotidianas para continuarem pescando. E segundo acreditam, enquanto houver peixes haverá pescadores artesanais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/14026 |
| Date | 27 February 2015 |
| Creators | Fernandez, José Ignácio Vega |
| Contributors | Cavalcanti, Josefa Salete Barbosa, Ramalho, Cristiano Wellington Noberto |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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