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Previous issue date: 2016-08-29 / CNPQ / A segurança pública tem se tornado um assunto relevante para a sociedade, dado o aumento
das taxas de criminalidade em geral, e dos homicídios em particular, em todo o Brasil desde
1980. Inicialmente, a literatura nacional buscou explicar o fenômeno através de variáveis
socioeconômicas, como o aumento da pobreza e da desigualdade social. Posteriormente,
variáveis do sistema de segurança pública, como o aprisionamento e o gasto em segurança
pública, foram incluídos nas análises. Nos últimos anos, tem crescido a posição que atribui a
redução dos homicídios em alguns estados da federação à implantação de políticas de
segurança pública. Contudo, estudos de avaliação dessas políticas ainda são escassos. Neste
trabalho, buscamos avaliar os resultados alcançados pela política de segurança pública Pacto
Pela Vida, implementada no estado de Pernambuco desde o ano de 2007. Inicialmente,
fazemos uma exposição das explicações do crime e da segurança pública no Brasil.
Apresentamos aspectos gerais da avaliação de políticas públicas e apresentamos o Pacto Pela
Vida de Pernambuco: seu histórico, características e resultados alcançados a nível do estado.
Posteriormente, analisamos descritivamente a dinâmica dos homicídios nos municípios de
Pernambuco. Empregamos um modelo de regressão linear múltipla para testar as relações de
associação das variáveis socioeconômicas com a taxa de homicídios. As variáveis
socioeconômicas são o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal em suas três dimensões
(Emprego&Renda, Educação e Saúde), o log do PIB per capita municipal e o log da
densidade populacional. A variável dependente é a taxa de homicídios bayesiana empírica por
cem mil habitantes dos municípios de Pernambuco. Testamos a hipótese de que haveria uma
associação negativa entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios. Encontramos,
na realidade, associação positiva entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios, à
exceção do IFDM Educação, que apresentou associação negativa. Descritivamente,
observamos a diminuição do número de roubo de automóveis em Pernambuco, assim como a
diminuição da taxa de homicídios, embora essa última redução possa ser explicada,
parcialmente, pelo aumento dos homicídios ocultos. Nas considerações finais, fazemos uma
revisão dos resultados encontrados e apontamos possibilidades de pesquisas futuras. / Public security has become an important issue for society, given the increase in crime rates in
general, and in particular homicides in Brazil since 1980. Initially, the national literature
sought to explain the phenomenon by socioeconomic variables, such as increased poverty and
social inequality. Subsequently, variables of the public security system, such as imprisonment
and spending on public safety, were included in the analysis. In recent years, it has grown to
position attributed the reduction of homicides in some states of the federation to the
implementation of public security policies. However, these policy evaluation studies are still
scarce. In this work, we evaluate the results achieved by the public security policy Pact for
Life, implemented in the state of Pernambuco since 2007. Initially, we present an exposition
of explanations of crime and public security in Brazil. We present general aspects of
evaluation of public policies and present the Pact for the Pernambuco life: its history,
characteristics and results achieved at the state level. Later, descriptively analyze the
dynamics of homicide in the municipalities of Pernambuco. We use a multiple linear
regression model to test the association relationship of socioeconomic variables with the
homicide rate. Socioeconomic variables are the Municipal Development FIRJAN Index in its
three dimensions (Employment & Income, Education and Health), the log of GDP per capita
municipal and the log of population density. The dependent variable is the rate of empirical
Bayes homicides per hundred thousand inhabitants of the municipalities of Pernambuco. We
tested the hypothesis that there would be a negative association between socioeconomic
variables and the homicide rate. We find, in fact, a positive association between
socioeconomic variables and the homicide rate, except for FMDI Education, which presented
a negative association. Descriptively, we observed a decrease in auto theft number in
Pernambuco, as well as reducing the homicide rate, although the latter reduction can be
explained partly by the increase in hidden homicides. In the final considerations, we review of
the results and point out future research possibilities.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18424 |
| Date | 29 August 2016 |
| Creators | OLIVEIRA, Jocsã Carlos Leite de |
| Contributors | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do, ZAVERUCHA, Jorge |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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