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Previous issue date: 2010-03-22 / A problem?tica a ser desenvolvida tem por objetivo discutir a poss?vel (in)efic?cia da investiga??o criminal, sob o prisma do Estado Democr?tico de Direito. Essa discuss?o ocorre no contexto dos riscos e perigos da atualidade, que geram uma busca fren?tica pela seguran?a que j? n?o existe mais. Nessa perspectiva temos, tamb?m, a crise do paradigma moderno, o qual aumenta essa sensa??o de inseguran?a e gera uma falta da perspectiva de futuro. Em tal contexto, a viol?ncia e a agressividade explodem, sem que a Raz?o Jur?dica Moderna possa apontar solu??es para o problema. O Direito, o Processo Penal e a investiga??o preliminar, por n?o apresentarem as solu??es demandadas, entram em crise, gerando uma ideia de deslegitima??o do sistema jur?dico-penal. O garantismo penal, instrumentalizado pelo Processo Penal e a investiga??o preliminar, busca o resgate da ideia da tutela dos direitos e garantias. O estudo dos modelos de investiga??o preliminar, com especial destaque ao modelo brasileiro, expresso na Constitui??o Federal o paradigma constitucional de investiga??o criminal -, resultou em importantes achados. Verificou-se que os sistemas t?m vantagens e desvantagens, motivo pelo qual uma an?lise puramente te?rica da investiga??o preliminar ? inconsistente. Nessa l?gica, de forma cr?tica, tra?aram-se algumas perspectivas para investiga??o criminal policial. A partir da pesquisa te?rica, somada aos dados levantados na Pol?cia Civil do Rio Grande do Sul, em termos reais, demonstrou-se o descaso com a investiga??o criminal sob o ponto de vista estrutural, jur?dico e metodol?gico. Essas mazelas interferem na consolida??o do Estado Republicano e na garantia dos Direitos Humanos, uma vez que o sistema de seguran?a p?blica e a investiga??o criminal tamb?m s?o instrumentos para efetiv?-los. Trata-se de buscar a humaniza??o da atividade policial e da investiga??o criminal, superando-se a ideia de antagonismo existente. Nessa perspectiva, uma investiga??o criminal humana, justa, t?cnica e garantidora dos Direitos Humanos ? desej?vel e poss?vel, desde que haja uma mudan?a de paradigmas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4841 |
| Date | 22 March 2010 |
| Creators | Mendes, Gerri Adriani |
| Contributors | Giacomolli, Nereu Jos? |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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