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Previous issue date: 2013-04-04 / Trata-se de uma investiga??o que busca revelar converg?ncias e diverg?ncias no processo de planifica??o da Pol?tica P?blica de Sa?de, com foco primordial na participa??o dos organismos de representa??o social na consolida??o do Sistema ?nico (SUS), destacando a Confer?ncia Nacional de Sa?de CNS, inst?ncia que deve ter participa??o obrigat?ria na formula??o de recomenda??es para essa pol?tica estatal. Considera que a planifica??o re?ne elementos de concep??o jur?dica, t?cnica e pol?tica para a elabora??o dos documentos intitulados Planos Nacionais de Sa?de PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumenta??o com apoio de Cartografia Simb?lica, p?e em exame o processo de elabora??o e o teor presente nos relat?rios da 12? (2003), 13? (2007) e 14? CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadri?nios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o per?odo em que a implanta??o do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elabora??o do PNS, tendo como uma de suas refer?ncias o que foi emanado das confer?ncias. Prop?e-se verificar as tens?es existentes entre momentos distintos da defini??o das prioridades elencadas nas pol?ticas p?blicas de sa?de ? luz das contribui??es te?ricas sobre a concep??o do Estado, numa vis?o contempor?nea associada ? sua din?mica de atua??o vinculada ao modo de produ??o e acumula??o capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estrat?gico com base na participa??o de atores diversos; e ainda, na an?lise sobre a express?o desse participacionismo na ?tica dos processos democr?ticos representativos no SUS. Na confec??o dos mapas cartogr?ficos foi proposta a correla??o entre os conte?dos dos Relat?rios das 12? a 14? confer?ncias de sa?de com o que est? expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Sa?de (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproxima??es e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a pol?tica governamental. Conclui-se que, do exame cr?tico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de constru??o, com fundamento na argumenta??o do aporte te?rico trabalhado, s?o verificadas tens?es e harmoniza??es que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactua??es e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual crit?rio da representatividade condiciona a defesa de opini?es, interesses e prioridades, de modo diverso para os que est?o implicados nesse processo de planifica??o
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/13722 |
| Date | 04 April 2013 |
| Creators | Lima, Roberval Edson Pinheiro de |
| Contributors | CPF:05676169400, alineguimaraes@hotmail.com, Lindozo, Jos? Antonio Spinelli, CPF:07427859472, Castro, Janete Lima de, CPF:29696682468, http://lattes.cnpq.br/9530544825874259, Toscano, Geov?nia da Silva, CPF:51192870425, http://lattes.cnpq.br/5215765397026167, Germano, Jos? Willington |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, UFRN, BR, Desenvolvimento Regional; Cultura e Representa??es |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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