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Previous issue date: 2011 / Este estudo apresenta a partir do ponto de vista dos gestores da educação estadual, como a política de municipalização do ensino fundamental se (re) configurou no Pará no período de 1996 a 2010. Tem como objetivos analisar como ocorreu ao longo dos Governos estaduais, o processo de (re) formulação; identificar quais foram os discursos orientadores utilizados na tomada de decisão dessa política e apresenta as repercussões mais significativas da política de municipalização para a melhoria da qualidade do ensino fundamental no Pará. O estudo utilizou a análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com os gestores dos Governos estaduais que trabalharam na Secretaria de Estado de Educação do Pará. O estudo concluiu que a política de municipalização se configurou de diversas formas ao longo dos Governos do PSDB e do PT. No Governo do PSDB essa política se configura como condição imprescindível para que a gestão da educação pública alcance a qualidade desejada. No Governo do PT houve diversos tentativas de se reformular essa política, por meio de seminários e fóruns, porém a falta de clareza do Governo estadual sobre o que se desejava com essa política e a mudança de cinco Secretários de Educação acarretou o surgimento de vários discursos diferentes sobre essa política bem como a descontinuidade dos encaminhamentos que foram apresentados pelos respectivos Secretários. / This study presents from the point of view of managers of state education, as the policy of decentralization of primary education (re) configured in Para during the period 1996 to 2010. Aims to analyze how governments occurred throughout the state, the process of (re) formulation, identifying the speeches which were used in guiding decision making of this policy and presents the most significant impact of the policy of decentralization to improve the quality of education The key in Pará study used document analysis and semi-structured interviews with managers of state governments who worked at the State Secretariat of Education of Para The study concluded that the policy of decentralization is configured in various ways over the Governments the PSDB and the PT. In this policy the Government of the PSDB is configured as an indispensable condition for the management of public education to reach the desired quality. In the PT government there have been several attempts to reformulate the policy, through seminars and forums, but the lack of clarity about the state government that wanted to change this policy and the five Secretaries of Education led to the emergence of several different discourses about this policy and the discontinuity of referrals that were presented by their respective Secretaries.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/2771 |
| Date | 30 May 2011 |
| Creators | ALVES, Charles Alberto de Souza |
| Contributors | GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências da Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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