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Colonialismo e fiscalidade na capitania de Pernambuco (1770-1793)

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Previous issue date: 2011 / Em meados do século XVIII, a administração portuguesa no Brasil se deparou com a
necessidade de modernização para enfrentar as dificuldades de uma sociedade tocada
pelo processo modernizador da época, o que significou gerenciar a crise da colonização
e enfrentar os problemas conjunturais mais graves, como a decadência econômica
portuguesa e a defesa do território colonial. Uma das características deste processo
modernizador liderado pelo Estado português será a criação de novas técnicas visando
maior centralização da estrutura administrativa, a criação de uma burocracia leal e
competente, a divisão de funções governamentais entre agências subordinadas e o
ataque às jurisdições privadas e independentes. Neste contexto, o presente trabalho visa
analisar o Fisco colonial em dois momentos específicos, primeiro, a substituição das
Provedorias da Fazenda pelas Juntas da Fazenda Real, instituições periféricas do Erário
Régio, onde se apresentam a centralização político-administrativa e o Reformismo
português, e segundo tal qual formulada por Novais, a crise do antigo sistema colonial,
vista como um desdobramento da crise mais geral do Antigo Regime europeu. Nosso
estudo pretende apreender as relações político administrativas, em tempos de crise,
entre metrópole e colônia através das taxações dos produtos e das atividades coloniais.
Esta pesquisa tem por base documental os Balanços da Receita e Despesa da Tesouraria
Geral da Junta da Administração e Arrecadação da Real Fazenda de Pernambuco, onde
se recebiam os rendimentos reais da capitania de Pernambuco e se liberavam as quantias
necessárias para pagamento das despesas, nosso enfoque é compreender e quantificar as
principais formas de tributação colonial portuguesa, como mecanismo de exploração
colonial, entre os anos de 1770 e 1793

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7882
Date31 January 2011
CreatorsFerreira da Silva, Daniele
Contributorsdo Socorro Ferraz Barbosa, Maria
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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