Esta dissertação se propõe a refletir sobre a atual política pública de urbanização de favelas, entre-laçando a política nacional e as políticas locais e buscando, a partir delas, compreender seus alcances como garantia do acesso e permanência da população ao território urbanizado. A pesquisa constrói um breve histórico apresentando as diferentes ideologias retratadas através das políticas promovidas pelo Estado. O histórico da política circunscreve-se em, numa ponta, políticas que buscavam erradicar fave- las através de sua remoção e, na outra ponta, intervenções para melhoria do território ocupado, implementadas através da participação popular. Entre essas duas pontas, há diferentes gradações de intervenções, em diferentes instâncias de governo, até se chegar no atual contexto, quando ganha destaque para a nova política federal, a partir do governo Lula, quando ocorre a criação do Ministério das Cidades e investimentos jamais vistos no âmbito da política habitacional. Presente nesse mesmo contexto, a pesquisa se aprofunda na análise das políticas públicas desenvolvidas em dois municípios: Taboão da Serra e São Paulo, entre os anos de 2005 a 2012, contrapondo suas formas de urbanizar favelas. Em Taboão prevaleceu a urbanização sobre o tecido autoconstruído, dispondo de melhorias de infraestrutura, saneamento e melhorias habitacionais, substituindo moradias precárias por novas unidades com objetivo de universalizar o atendimento sustentado pela participação popular. Enquanto no município de São Paulo apostou-se na transformação parcial ou total do tecido existente de suas favelas, substituindo as moradias precárias por edifícios de boa arquitetura, sem almejar a abrangência do atendimento e imprimindo velocidade nas urbanizações propostas. Essas formas de urbanizar foram retratadas a partir das experiências realizadas nesses municípios e, mais pormenorizadas, nas urbanizações das favelas do Jd Santo Onofre e Real Parque, respectivamente, cuja análise percorreu um movimento de vai e vem para identificar os efeitos da política habitacional municipal sobre o território ocupado; da política nacional sobre a municipal; e da política nacional sobre o território, verificando o quanto elas se colam ou desco- lam uma na outra a partir da autonomia ou dependência dos recursos disponibilizados, da inserção de novos agentes e novos interesses na processo produtivo da urbanização, e ainda o quanto a política para favelas desenhada constrói possibilidades de fixação e permanência das famílias nos territórios urbanizados. A partir desta análise, verificou-se um caminho construído para a padronização dos programas públicos, voltando-se, predominantemente, para substituição do tecido construído por novas unidades habitacionais. / This dissertation proposes a discussion of public policies for the urbanization of squatter settlements related to national and local levels, questioning the degree in which they assure the access and settlement of the dwellers on urbanized land. It presents a brief historical report on different ideologies disseminated through the implementation of public policies promoted by the State. These policies have been swinging between two extremes: removal/eradication or gradual intervention to fix the population to the area, with different emphases on intervention between them in different governments. New federal policies, after Lula\'s entry as president, and the creation of the Ministry of the Cities with huge investments for housing policies, are highlighted throughout the analysis of public policies on housing in two municipalities, Taboão da Serra and São Paulo, between 2005 and 2012, comparing their approach in urbanization work. In Taboão da Serra prevailed the respect for the previous self built territory, introducing improvements in infrastructure, housing, sanitation, with the purpose to reach universal provision, supported by popular participation. São Paulo, in its turn, worked with partial or total transformation of the previous territory, replacing it with buildings with good design, with no intention of generalized provision, but working in high speed.These different urbanization processes where shown in detail in two favelas, Santo Onofre and Real Parque, in a to and fro movement to identify the effects of municipal housing policies on their territories; the effects of national policies on the local policies, and verifying how they work together or part ways depending on the autonomy or dependence of available resources, participation of new interests and agents of the productive process of urbanization, and if the new policies for squatter settlements offer possibilities to fix the dwellers in the newly urbanized territories.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08092015-140634 |
| Date | 09 April 2015 |
| Creators | Rezende, Heloisa Diniz de |
| Contributors | Mautner, Yvonne Miriam Martha |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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