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Opini?o p?blica e puni??o: da constru??o de pol?ticas criminais no estado democr?tico de direito contempor?neo

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Previous issue date: 2011-04-14 / Sendo cedi?o que um dos temas de maior destaque no cen?rio criminol?gico atual ? a an?lise da opini?o p?blica frente ? puni??o, devido ? crescente preocupa??o diante do populismo punitivo que vem se desenvolvendo em in?meros pa?ses e que possui nos clamores punitivos dos cidad?os um pilar significativo para o delineamento de respostas mais severas ? criminalidade, a presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, pertencente ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, traz, atenta a esse contexto, uma reflex?o transdisciplinar, envolvendo Criminologia, Comunica??o Social e Pol?tica Criminal, sobre a mentalidade da opini?o p?blica frente ? puni??o e seus (poss?veis) reflexos na constru??o de pol?ticas criminais no Estado Democr?tico de Direito contempor?neo. Para tanto, foram contempladas no decorrer das primeiras p?ginas a sistem?tica da constru??o da realidade social pela mass media, suas formas de atua??o na forma??o da opini?o p?blica e sua postura enquanto potente grupo de press?o na constru??o das referidas pol?ticas. Nesse ensejo, a disserta??o n?o tardou em abordar a vincula??o entre os populismos midi?tico e punitivo, discorrendo tamb?m sobre a intera??o entre as agendas midi?tica, p?blica e pol?tica, estudadas pela teoria da agenda-setting. Em um segundo momento, o exame debru?ou-se sobre o posicionamento da opini?o p?blica entre as Criminologias do Eu e do Outro, visando identificar, igualmente, a emers?o de anseios de nuances psicossocial e instrumental nela contidos. Nessa senda, partindo da premissa beckeriana de que a rea??o social, mediante a provoca??o de empres?rios morais, possui o cond?o de desencadear o processo de criminaliza??o prim?ria e que, consoante Garland, as mentalidades e sensibilidades sociais fornecem guarida e limites ?s pol?ticas criminais, constituindo o posicionamento manifestado pela opini?o p?blica em cartas publicadas em peri?dicos uma influ?ncia na elabora??o da pol?tica criminal, a disserta??o em tela, no fito de ilustrar o panorama dessa opini?o, recorreu a uma an?lise emp?rica dos coment?rios publicados entre 01/08/2009 e 31/07/2010 na se??o Do Leitor do jornal Zero Hora, impresso di?rio de maior circula??o paga no Rio Grande do Sul, situando-se, no ano de 2010, na 6? posi??o da categoria no ranking brasileiro, de acordo com a Associa??o Nacional de Jornais. Ao final do ponto, traz-se a lume a necess?ria reflex?o sobre a apropriada classifica??o desses coment?rios como opini?o p?blica ou publicada. Por conseguinte, s?o abarcados os poss?veis reflexos dessas demandas populares na pol?tica criminal brasileira, ilustrando a problem?tica de leis punitivistas e simb?licas. Por fim, no que tange ? hip?tese de rompimento de eventual ciclo populista, s?o aventadas algumas possibilidades de transforma??o das pr?ticas da m?dia, dos poderes executivo e legislativo, evocando ainda a responsabilidade dos cidad?os nessa tarefa.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4867
Date14 April 2011
CreatorsAlmeida, D?bora de Souza de
ContributorsSouza Junior, Ney Fayet de
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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