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Governança em compras públicas: um estudo em uma instituição de ensino superior

A sociedade tem cobrado do governo melhorias na qualidade dos serviços públicos e maior responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos. A relação entre cidadãos e gestores públicos é um nítido exemplo de uma relação de agência, em que o detentor de um recurso (principal/cidadão) firma um contrato com outrem (agente/gestor público), delegando a esse o poder de decisão e gestão. Uma das características dessa relação é o comportamento maximizador de utilidade, quando o agente tende a tomar decisões que maximizem os benefícios próprios. Para minimizar esse problema, surge a governança pública, que se constitui em um conjunto de práticas que tem como função permitir que o principal monitore e controle as ações do agente. Em nível internacional, a governança pública tem suas principais referências no estudo 13, elaborado em 2001 pela Federação Internacional dos Contadores (IFAC); já no Brasil, suas diretrizes têm sido norteadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante do exposto, o objetivo da presente pesquisa é identificar se, na percepção dos servidores, as práticas de governança pública recomendadas pelo TCU e pelas normas propostas no “study 13 da IFAC” têm sido aplicadas pelo setor de compras/aquisições da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Trata-se, portanto, de um estudo de caso único, com abordagem qualitativa, que utilizou como instrumentos de coleta de dados a aplicação de questionários, entrevistas e análise documental. Os resultados permitiram concluir que a UFU implementou poucas práticas de governança recomendadas pelo TCU no que tange às dimensões de liderança, de estratégia, de controle, de pessoas e de processos. Verificou-se que as práticas com maior índice de adoção referem-se àquelas relacionadas à dimensão planos, informações e conhecimento. Assim, é recomendável que a instituição direcione esforços para implementar as práticas ausentes e melhorar aquelas já implementadas, respeitando os princípios da governança e criando uma relação de transparência e prestando contas à sociedade. / Society has been charging government improvements in the quality of public services and greater responsibility and efficiency in the resource management. The relationship between citizens and public managers is a clear example of an agency relationship, in which the holder of a resource (principal/citizen) signs a contract with another person (agent/public manager), delegating to him the power of decision and management. One of the characteristics of this relationship is the utility maximizing behavior, when the agent tends to make decisions which maximize the benefits of his own. To minimize this problem, public governance arises, which is a set of practices whose function is to allow the principal to monitor and control the agent’s actions. At the international level, public governance has its main references in study 13, prepared in 2001 by the International Federation of Accountants (IFAC); however in Brazil, its guidelines have been guided by Tribunal de Contas da União (TCU). Therefore, the objective of the present research is to identify if, in the severs’ perception, the public governance practices recommended by TCU and the norms proposed in the "study 13 of IFAC" have been applied by the purchasing/acquisitions sector of Universidade Federal de Uberlândia (UFU). So, it is a unique case study, with a qualitative approach, that used as instruments of data collection the questionnaires, interviews and documentary analysis. The results allowed to conclude that UFU implemented few governance practices recommended by TCU regarding the dimensions of leadership, strategy, control, people and processes. It was verified that the most adopted practices refer to those related to dimension plans, information and knowledge. Thus, it is recommended that the institution direct efforts to implement the absent practices and improve those already implemented, respecting the principles of governance, creating a relationship of transparency on behalf of society. / Dissertação (Mestrado)

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/18271
Date06 March 2017
CreatorsMelo, Diego Vieira de
ContributorsLeal, Edvalda Araújo, Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalho, Bonacim, Carlos Alberto Grespan
PublisherUniversidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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