O SAMU brasileiro utiliza o modelo francês e opera com uma Central Única de Regulação Médica regionalizada, hierarquizada e descentralizada na composição das equipes de socorro e unidades móveis como USBs (Unidade de Suporte Básico) e USAs (Unidade de Suporte Avançado) que variam de acordo com o tipo de gravidade do caso. Na cidade de Ribeirão Preto, o serviço do SAMU, implantado em 1996, era municipal até 2012, porém seguindo as resoluções e portarias do Ministério da Saúde houve a necessidade da transição do SAMU Municipal para o SAMU Regional, com um único número (192) para os 26 municípios do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS XIII) sendo composto/constituído por 38 (trinta e oito) USBs sendo 01 USB para cada base descentralizada, 13 USB para Ribeirão Preto, 01 (uma) equipe de motolância e mais 03 (três) USAs (unidades de suporte avançado de vida) para cada base nos municípios polos microrregionais (Ribeirão Preto, Sertãozinho e Batatais). Com base nessas informações, este estudo visou caracterizar a estrutura e funcionamento do SAMU Municipal e sua Central de Regulação de Urgência e a transição para a regionalização nos seus aspectos estruturais, recursos humanos, tecnológicos e principalmente a viabilidade financeira, considerando o repasse tripartite (estado - união e município) insuficientes. Para a viabilidade financeira foi instituído o Consórcio CIS-AVH (consórcio intermunicipal de saúde - Aquífero guarani, Vale das cachoeiras e Horizonte verde). Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CISs) são importantíssimos instrumentos de cooperação e gestão entre municípios integrados, com 9interesses comuns definidos através do Plano Anual de Trabalho descritos pelos gestores municipais, conselhos e entidades públicas que estabelecem as prioridades e necessidades de determinado local e região. O objetivo foi criar soluções para problemas comuns, racionalizando a ação governamental a partir da realização conjunta de atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde. Observa-se o fortalecimento da co-gestão compartilhada em saúde, em especial para os municípios de menor porte, cujas capacidades de investimento no setor são reduzidas em razão do limitado orçamentos disponível, as crescentes necessidades dos cidadãos, o avanço do aparato tecnológico e seus custos e principalmente o ganho por meio de editais de aquisição, compras ou contratação em escala seja de serviços, exames ou insumos. / The Brazilian SAMU uses the French model and operates with a regionalized, hierarchical and decentralized Single Regulated Medical Regulation Center in the composition of rescue teams and mobile units such as USBs (Basic Support Unit) and USAs (Advanced Support Unit) that vary according to with the type of severity of the event. In the city of Ribeirão Preto, the SAMU service, implemented in 1996, was municipal until 2012, but following the resolutions and ordinances of the Ministry of Health, there was a need to transition from SAMU Municipal to SAMU Regional, with a single number (192) for the 26 municipalities of the Regional Health Department of Ribeirão Preto (DRS XIII) consisting of 38 (thirty-eight) USBs, with 1 USB for each decentralized base, 13 USB for Ribeirão Preto, 01 (one) motolance team and more 03 (three) USAs (advanced life support units) for each base in the microregional poles municipalities (Ribeirão Preto, Sertãozinho and Batatais). Based on this information, this study aimed to characterize the structure and functioning of the Municipal SAMU and its Central Emergency Regulation and the transition to regionalization in its structural aspects, human resources, technological and mainly financial viability, considering the tripartite pass-through insufficient. (2013 to 2016). For the financial viability, the CIS-AVH Consortium (inter-municipal health consortium - Aquifer, Guaraní, Vale das cachoeiras and Horizonte verde) was instituted. The Intermunicipal Health Consortiums (CISs) are very important instruments of cooperation and 11management among integrated municipalities, with common interests defined through the Annual Work Plan described by municipal managers, councils and public entities that establish the priorities and needs of a given place and region. With the objective of creating a solution to common problems, rationalizing government action through joint activities to promote, protect and recover health. The strengthening of shared co-management in health is observed, especially for smaller municipalities, whose investment capacities in the sector are reduced due to the limited budgets available, the growing needs of the citizens, the advancement of the technological apparatus and its costs, and especially the gain through purchase, purchase or scale calls for services, examinations or inputs.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-25072018-161221 |
| Date | 04 April 2018 |
| Creators | Dinardi, Marcelo Marcos |
| Contributors | Pereira Junior, Gerson Alves |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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