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Crack e o conflito com a lei : an?lise das decis?es proferidas pelo Tribunal de Justi?a do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008

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Previous issue date: 2009-12-18 / Apesar das promessas feitas pelo Iluminismo de que o ser humano atingiria o progresso e, conseq?entemente, a felicidade constante, estas n?o foram cumpridas no s?culo XXI, aumentando-se, assim, a inseguran?a. Para mitigar o desamparo, na busca fren?tica pelo controle, surgem pol?ticas criminais que, diferentemente do que se esperava at? o fim da d?cada de sessenta, pregam cada vez mais a intoler?ncia como forma de resolu??o de conflitos. Concomitantemente, o mundo declara guerra contra as drogas e as legisla??es de todos os pa?ses, inclusive a brasileira (Lei 11.343/2006), refletem essa postura belicista. Entretanto, a subst?ncia popularmente conhecida como crack mostra-se diferente dos t?xicos at? ent?o conhecidos, sendo que suas conseq??ncias mostram-se cada vez mais graves, e sua dissemina??o no estado do Rio Grande do Sul vem aumentando gradativamente. Assim, analisou-se os conte?dos dos ac?rd?os proferidos pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul em 2008, envolvendo a posse ou tr?fico da subst?ncia crack, destacando-se o perfil desta pessoa hoje selecionada pelo sistema e demonstrando que, apesar do fracasso da proposi??o de guerras anteriores, o Brasil continua com uma postura de ado??o de pol?ticas criminais estrangeiras como forma de solu??o de conflitos internos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4828
Date18 December 2009
CreatorsIn?cio, Mariana Secorun
ContributorsCataldo Neto, Alfredo
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
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