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Previous issue date: 2009 / O ato de decisão judicial é analisado, inicialmente, enquanto ato humano. Nesse momento, então, examina-se o problema do abismo gnosiológico, das concepções de linguagem, das concepções de ser humano, do livre arbítrio e da questão relativa à existência humana. Após isso, estuda-se o ato de decisão judicial sob os prismas da modernidade e da pós- -modernidade, de sorte a discutir com maior profundidade o problema da racionalidade. A seguir, o ato de decisão judicial é analisado sob as perspectivas da Objetologia e da Retórica, momento no qual o ato de decisão judicial é apreciado quer sob o ângulo da linguagem, quer sob a perspectiva do discurso, dentre outros aspectos. No instante seguinte, o ato de decisão judicial é avaliado sob o prisma da Ontologia, abordando-se, dentre outros aspectos, as questões do entimema e da ascese. Descobre-se, então, o caráter irracional do ato de decisão judicial. E, no momento derradeiro do trabalho, o ato de decisão judicial é estudado a partir das relações que ele mantém com a norma e como tais relações são úteis a sustentar a irracionalidade de tal ato. Relações essas que se desdobram entre os elementos que compõem à norma, quais sejam, o texto, o caso e o valor. Valor este sempre controlado por uma ideologia. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/9297 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de |
| Contributors | Cerqueira, Nelson |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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