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Previous issue date: 2016-07-18 / Nenhuma / A necessidade de produzir energia para manter os níveis de consumo dos sistemas produtivos tem forçado os governos e as sociedades a buscar novas alternativas para sua geração, associando fatores econômicos como a redução da importação de derivados de petróleo, fator ambiental, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e fator social com a inclusão de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel visando o desenvolvimento regional. Esses fatores, além de outros, levaram o Brasil à introdução desse biocombustível na matriz energética nacional lançando em 2004 o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB). O programa previa a estruturação da cadeia produtiva no âmbito local de produção do biodiesel, assentado na Mamona e Dendê como matéria-prima principal, no semiárido e Norte. Na região Sul, a cadeia de produção da soja, construída anteriormente à produção de biodiesel é a base de fornecimento de matéria-prima. A adição de biodiesel ao diesel mineral passou a ser obrigatória de 2% a partir de 2008, hoje a adição obrigatória é de 7% e será de 10% a partir de março de 2019. Este trabalho teve por objetivo analisar os elementos alavancadores e as barreiras na cadeia produtiva do biodiesel no Tocantins, tendo por base a soja como matéria-prima, e qual sua contribuição no desenvolvimento regional e a inclusão social dos agricultores familiares que a fornecem nos limites dos municípios que compõem os polos de produção de Biodiesel. Os resultados mostram que existem dentre os diversos constructos, aqueles incentivadores, como: acesso a condições de financiamentos favoráveis para agricultores e processadores, desoneração tributária, garantia de venda da produção e, constructos dificultadores ou barreiras, como: excesso de burocracia, limites de faturamento bruto, inexistência de entidade associativa ou cooperativa para auxiliar os agricultores e dentre os constructos operacionais o da não diversificação de matéria-prima para o biodiesel. Por fim, não criou-se uma cadeia para a produção de biodiesel, apenas incorporou-se a cadeia de produção de soja já existente, não agregou os agricultores familiares a essa cadeia e indica a presença de mecanismos de obter incentivos, que a alavancagem do programa parece não se sustenta com o atual modelo de incentivo à inserção da agricultura familiar, baseado na produção de soja como matéria-prima principal, necessitando implantar uma estrutura de governança para o programa no Tocantins. / The need to produce energy to maintain the consumption levels of the productive systems has forced governments and society to seek new alternatives for generating energy. This has been done by associating economic factors like the reduction of oil by-product importation, reducing the emission of greenhouse gases and the social inclusion of family farmers aiming the regional development. These factors, among others, led Brazil to introduce the biodiesel in its national energetic matrix, launching the Biodiesel Production National Program (BPNP) in 2004. The addition of the biodiesel to the mineral diesel started being mandatory of 2% from 2008; nowadays, the compulsory addition is of 7% and starting on March 2019, the percentage will be 10%. This research aimed to analyze the leverage factors and the obstacles in the biodiesel productive chain in Tocantins, having as baseline the soybean as raw material. This work also investigates what is the PNPB contribution to the regional development and the social inclusion of the family farmers who provide it in the outskirts of the towns that make up the biodiesel production poles. The results demonstrate that the main leverage factors refer to the access to favorable financing conditions for farmers and processors, tributary exemption and production sales assurance. The foremost hindering elements are related to bureaucracy excess, gross earnings limits, lack of an associative organization or cooperative, in order to help the farmers. It is also observed the non - diversification of the raw material to biodiesel, what may be a potential risk factor. The study that was carried out suggests that a specific chain for the biodiesel was not planned nor created, but it was only subsumed to the already existing soybean production. Such action did not aggregated the family farmers to that chain and indicates the presence of mechanisms to obtain incentives, that the leverage of the program seems not to support itself with the current model of incentive to the insertion of the family farming, based on the soybean production as the main starting material. Thus, there is a demand of a governance structure implementation for the program in Tocantins.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5716 |
Date | 18 July 2016 |
Creators | Furtado, Octaviano Sidnei |
Contributors | http://lattes.cnpq.br/2943895512034908, Borchardt, Miriam |
Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas, Unisinos, Brasil, Escola Politécnica |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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