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A política de pagamentos por serviços ecossistêmicos (PSE): o caso do programa bolsa verde em Minas Gerais (2010-2011)

The Bolsa Verde program was established as a recent initiative of environmental policy of the Minas Gerais state, which provides financial incentives to farmers who practice conservation activities and/or restoration of native vegetation within their farms. In late 2010 and early 2011 registrations were made by farmers to participate in the program. Due to its innovative character Minas Gerais is one of the first Brazilian states to create such a state law and its importance as a policy to reverse the degradation process of native vegetation, it is imperative the monitoring of its implementation. In this sense, this thesis aims to analyze the participation of farmers in the state of Minas Gerais in the first phase of Bolsa Verde, and the data analyzed came from the Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsible for the operationalization of the program. During the first stage of registration to the program modality of maintenance of existing native vegetation 980 farms were awarded of 2.587 inscriptions, with a total area of 860.835.19 hectares and a total value of R$6.467 million. This means that Bolsa Verde program will provide that amount of financial resources to benefit farmers during five years as a way to reward them for the preservation of native vegetation and, in return, farmers are committed to protect it, thus ensuring the protection of biodiversity and ecosystem services. It is believed the results can be used as initial indications on the first implementation phase of the program, and another contribution that can be pointed out is the support in the policy dissemination, whose knowledge from the audience (farmers) side is still not adequate. / O programa Bolsa Verde constitui-se como uma iniciativa recente de política ambiental do estado de Minas Gerais, o qual prevê a concessão de incentivos financeiros aos produtores rurais do estado (proprietários e posseiros) que pratiquem atividades de conservação e/ou restauração da vegetação nativa dentro de suas propriedades. No fim de 2010 e início de 2011 foram feitos cadastramentos dos produtores rurais mineiros para participação no programa. Em função de seu caráter inovador Minas Gerais é um dos primeiros estados brasileiros a criar uma lei estadual dessa natureza e de sua importância enquanto política de contenção/reversão do processo de degradação da vegetação nativa, torna-se premente o acompanhamento de sua implementação. É nesse sentido que esta dissertação tem por objetivo analisar a adesão dos produtores rurais do estado de Minas Gerais ao Bolsa Verde, sendo que os dados analisados são provenientes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pela operacionalização do Bolsa Verde. Durante a primeira etapa de inscrição ao programa modalidade de manutenção da vegetação nativa existente foram contempladas 980 propriedades mineiras, de 2.587 propostas, perfazendo uma área total de propriedade de 860.835,19 ha, com um volume total de R$6,467 milhões, isto é, durante cinco anos, o programa Bolsa Verde disponibilizará esse montante de recursos aos produtores beneficiados como forma de recompensá-los pela preservação de sua vegetação nativa e, em contrapartida, os produtores assumem o compromisso de protegê-la, garantindo assim a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Espera-se que os resultados sirvam como indicativos iniciais sobre a primeira fase de implementação do programa, e outra contribuição que se pode apontar é o suporte na divulgação da política, cujo conhecimento, por parte do público-alvo, ainda não se encontra num patamar desejável. / Mestre em Economia

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13550
Date29 August 2012
CreatorsPinto, Arley de Castro
ContributorsAndrade, Daniel Caixeta, Ortega, Antonio César, Lima, Divina Aparecida Leonel Lunas
PublisherUniversidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Economia, UFU, BR, Ciências Sociais Aplicadas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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