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Avaliação da política educacional de tecnologia da informação e comunicação: o caso do programa Um Computador por Aluno em Caetés/PE

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Previous issue date: 2017-02-24 / FACEPE / CAPES / Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar a implementação do Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) no município de Caetés, estado de Pernambuco, Brasil, considerando o planejamento e a organização do aparelho administrativo e as condições inerentes à execução de uma política pública quanto aos recursos financeiros, humanos, técnicos e organizacionais. Instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, o PROUCA integrou a política nacional de tecnologia educacional do Ministério da Educação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os Estados, municípios e Distrito Federal poderiam comprar computadores com recursos próprios ou com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do ponto de vista teórico-metodológico e epistemológico, revisamos a literatura específica da área e construímos um referencial que nos permitiu um posicionamento em relação à temática estudada. Optamos por uma abordagem qualitativa e elegemos como campo empírico o Município de Caetés/PE, porque foi escolhido para receber o Projeto UCA-Total. Analisamos os documentos normativos sobre o PROUCA e coletamos os dados mediante aplicação de questionários e conversas informais com atores envolvidos diretamente com a implementação do Programa em Caetés. Para análise dos dados empregamos a técnica da Análise de Conteúdo (AC) (BARDIN, 2009) e utilizamos o Software de análise qualitativa de dados Atlas TI por se tratar de uma ferramenta que permite a visualização, a integração, a intuição e a exploração dos dados. Centramo-nos, em especial, na fase da implementação da política porque consideramos ser o momento onde o planejamento e as escolhas se concretizam e se transformaram em atos. Como resultados, destacamos que a implementação do PROUCA foi complexa e desafiadora por envolver diferentes níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal). A implementação do Programa foi um processo longo, aconteceu entre 2007 a 2010 e compreendeu três etapas, estando, desde a sua criação, ligado a Presidência da República. Os dados evidenciaram que a infraestrutura física, elétrica e de rede wifi e banda larga das escolas era inadequada quando da implementação do Programa, mas que os envolvidos com a implementação buscaram caminhos alternativos para atender as prescrições do mesmo. Além dos problemas referentes à infraestrutura, ficou evidente que o desenho da política não previu um monitoramento da mesma, mas a equipe de implementadores realizou algumas mudanças considerando a realidade local. Os dados evidenciaram, ainda, que o governo cumpriu o seu papel oferecendo uma formação docente como parte de uma política pública, sendo o interesse individual e a institucionalização da formação docente apontados como fatores que contribuem para o êxito de uma formação docente. Concluímos que o PROUCA favoreceu a inclusão digital, pela via do acesso, incentivou o desenvolvimento da cultura digital dentro e fora da escola e revelou uma necessidade da alfabetização digital docente. A infraestrutura física, tecnológica e humana deve ser considerada quando da integração das TIC na educação. Além disso, a política educacional de TIC deve considerar a realidade social, institucional e escolar, assim como a disponibilidade dos recursos e os fatores externos, pois influenciam a política e seus resultados. / This research had the objective of evaluating the implementation of the One Computer Per Student (PROUCA) Program in the municipality of Caetés, state of Pernambuco, Brazil, considering the planning and organization of the administrative apparatus and the conditions inherent to the execution of a public policy regarding Financial, human, technical and organizational resources. Created by Law No. 12,249, of June 11, 2010, PROUCA integrated the national educational technology policy of the Ministry of Education under the government of President Luiz Inácio Lula da Silva. The states, municipalities and Federal District could buy computers with their own resources or with financing from the National Bank for Economic and Social Development (BNDES). From the theoretical-methodological and epistemological point of view, we review the specific literature of the area and construct a reference that allowed us a positioning in relation to the subject studied. We chose a qualitative approach and chose as empirical field the Municipality of Caetés / PE, because it was chosen to receive the UCA-Total Project. We analyzed the normative documents about PROUCA and collected the data through the application of questionnaires and informal conversations with actors directly involved with the implementation of the Program in Caetés. To analyze the data, we used the Content Analysis (CA) technique (BARDIN, 2009) and used Atlas IT qualitative data analysis software because it is a tool that allows visualization, integration, intuition and exploration of data. We focus, in particular, on the implementation phase of the policy because we consider it to be the moment where planning and choices come to fruition and become acts. As a result, we emphasize that the implementation of PROUCA was complex and challenging because it involved different levels of government (Federal, State and Municipal). The implementation of the Program was a long process, happened between 2007 and 2010 and comprised three stages, being, since its creation, linked to the Presidency of the Republic. The data showed that the physical, electrical, and wifi network and broadband infrastructure of the schools were inadequate when implementing the Program, but that those involved with the implementation sought alternative ways to meet the requirements of the program. In addition to infrastructure problems, it became clear that the policy design did not provide for monitoring of the infrastructure, but the team of implementers made some changes considering the local reality. The data also showed that the government fulfilled its role by offering teacher training as part of a public policy, with individual interest and the institutionalization of teacher education as factors that contribute to the success of teacher education. We conclude that PROUCA favored digital inclusion, through access, encouraged the development of digital culture in and out of school and revealed a need for digital literacy teaching. Physical, technological and human infrastructure must be considered when integrating ICT into education. In addition, educational ICT policy must consider social, institutional and school reality, as well as the availability of resources and external factors, as they influence the policy and its results. / Esta investigación tuvo el objetivo de evaluar la implementación del Programa Un Ordenador por Estudiante (PROUCA) en el municipio de Caetés, estado de Pernambuco, teniendo en cuenta la planificación y organización del aparato administrativo y las condiciones asociadas a la implementación de una política pública con respecto al recurso financiero, humano, técnico y organizativo. Establecido por la Ley n° 12.249 de 11 de junio de 2010, el PROUCA integró la política nacional de tecnología educativa del Ministerio de la Educación en el gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Los Estados, ciudades y Distrito Federal podrían comprar computadoras con medios propios o con la financiación del Banco Nacional de Desenrollo Económico e Social (BNDES). Del punto de vista teórico-metodológico y epistemológico, revisamos la literatura del área y construimos un referencial que nos permitió un posicionamiento con relación a la temática estudiada. Optamos por un abordaje cualitativo y elegimos como campo empírico el municipio de Caetés/PE, porque fue elegido para recibir el Proyecto UCA-Total. Analizamos los documentos normativos sobre el PROUCA y recorrimos los datos mediante aplicación de cuestionarios y conversas informales con actores envueltos directamente con la implementación del Programa en Caetés. Para análisis de los datos empleamos la técnica de Análisis de Contenido (AC) BARDIN (2009), y utilizamos el Software de análisis cualitativos de datos Atlas de TI, por ser una herramienta que permite la visualización, la integración, la intuición y la explotación de los datos. Nos centramos, en particular, en la fase de implementación de la política, porque consideramos ser el momento donde el planeamiento y las decisiones se concretizan y se transformaran en actos. Como resultado de ello, señalamos que la aplicación de Prouca era compleja y difícil de involucrar a diferentes niveles de gobierno (Federal, Estatal y Municipal). La ejecución del programa fue un proceso largo, tuvo lugar entre 2007 y 2010 y comprendía tres etapas, siendo, desde su creación, en la presidencia. Los datos mostraron que, infraestructura y conexión Wi-Fi y de banda ancha en las escuelas eléctrica física era inadecuada al aplicar el programa, pero que los involucrados en la implementación buscaron formas alternativas para satisfacer las necesidades de los mismos. Además de los problemas relacionados con la infraestructura, se hizo evidente que el diseño de la política no preveía un seguimiento de la misma, pero el equipo de implementadores hizo algunos cambios teniendo en cuenta la realidad local. Los datos mostraron, aún, que el gobierno cumplió su función, ofreciendo la formación del profesorado como parte de una política pública, y el interés individual y la institucionalización de la formación docente identificado como factores que contribuyen al éxito de una formación del profesorado. Llegamos a la conclusión de que el Prouca favoreció la inclusión digital, a modo de acceso, alentó el desarrollo de la cultura digital dentro y fuera de la escuela y reveló una necesidad para la enseñanza de la alfabetización digital. La infraestructura física, tecnológica y humana debe ser considerada cuando la integración de las TIC en la educación. Además, la política educativa de las TIC debe tener en cuenta el entorno social, institucional y escolar, así como la disponibilidad de recursos y factores externos, ya que influyen en la política y sus resultados.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/25660
Date24 February 2017
CreatorsSANTANA, Flávia Barbosa Ferreira de
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/9445186556699560, AGUIAR, Márcia Angela da Silva
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Educacao, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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