A anÃlise da contribuiÃÃo do Projeto SÃo Josà na reduÃÃo da desigualdade e pobreza no Cearà à o objetivo deste estudo. Essas desigualdade e pobreza sÃo confirmadas pelos recentes indicadores sociais, econÃmicos e ambientais coletados. Como o Projeto SÃo Josà faz parte de polÃticas pÃblicas para combater tal fato, e està presente em 177 municÃpios, analisaram-se seus resultados entre abril de 1996 e junho de 2001, no intuito de verificar as mudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental do estado, da regiÃo, do municÃpio e da comunidade. Para tanto, utilizaram-se documentos de formulaÃÃo e desempenho do projeto (Acordo de EmprÃstimo, Manuais e RelatÃrios), disponibilizados pelas instituiÃÃes envolvidas e dados e indicadores (Censo, Ãndice de Desenvolvimento Municipal, Mapa da Fome etc.) gerados e/ou trabalhados por instituiÃÃes credenciadas. As tabelas e grÃficos elaborados e os indicadores socioeconÃmicos disponibilizados possibilitaram verificar quais liberaÃÃes do projeto tiveram maior repercussÃo. Como produto, identificou-se que 78% dos subprojetos destinaram-se à infra-estrutura bÃsica: 50% para eletrificaÃÃo rural (energia domiciliar, a maioria); 24% para abastecimento dâÃgua e 4% para outras aÃÃes de infra-estrutura. Os subprojetos produtivos representaram 21% do total, pulverizados entre diversas atividades: 10% foram destinados à mecanizaÃÃo agrÃcola (compra de tratores, principalmente) com impacto duvidoso sobre o ambiente, enquanto a Ãrea social recebeu apenas 1% do total dos subprojetos. Esta anÃlise mostrou uma realidade contraditÃria: avanÃo em alguns indicadores de qualidade de vida - saÃde, educaÃÃo, consumo de bens durÃveis, infraestrutura bÃsica (estrada, eletrificaÃÃo); e lentidÃo na mobilidade de algumas taxas. Na educaÃÃo, continua alto o Ãndice de analfabetismo de adultos e baixa a mÃdia de anos de estudo, principalmente na zona rural (1,9 ano); na saÃde, persistem surtos de antigas doenÃas, entre outras. Quanto ao saneamento bÃsico, a rede coletora cobre somente 20% da populaÃÃo; o esgotamento sanitÃrio à precÃrio e as redes de abastecimento dâÃgua estÃo abaixo da mÃdia nordestina. Hà dÃficit habitacional, estradas sem manutenÃÃo e altas taxa de desemprego.A concentraÃÃo de renda, medida pelo Ãndice de Gini, à superior à encontrada para o Nordeste e Brasil. Entre 1995 e 1999, esse Ãndice caiu de 0,62 para 0,61. Mesmo assim continuou maior que o Ãndice nacional, 0,59, e o nordestino, 0,60. Os serviÃos de qualificaÃÃo e assistÃncia tÃcnica sÃo insuficientes em qualidade e quantidade para atender as demandas necessÃrias. Seu acesso continua desigual entre ricos e pobres, brancos e nÃo-brancos; homens e mulheres. O cenÃrio rural à mais grave, grassa pobreza. Seus indicadores situam-se abaixo dos da zona urbana, à exceÃÃo do desemprego. A renda familiar per capita representa apenas 46% da mÃdia do estado e 22% da nacional, permanecendo alta a concentraÃÃo de terra e renda. Do PSJ pode-se dizer ter sido sua contribuiÃÃo, no perÃodo, limitada na mudanÃa do perfil municipal, regional ou estadual, mesmo com o impacto detectado na eletrificaÃÃo rural domiciliar, em decorrÃncia da nÃo integraÃÃo de suas aÃÃes com as demais polÃticas existentes. Pontualmente, conforme atestam estudos especÃficos, à inegÃvel sua relevÃncia na qualidade de vida do pÃblico beneficiado. / The objective of this study was the analysis of the contribution of the SÃo Josà Project in the reduction of the poverty and inequality in Cearà State, Northeast of Brazil. This Project started as a contract between the government of Cearà and the World Bank with the mainly
goal of improving life conditions of the poor population in the rural zone of the state. The data analyzed, since April 1996 to June 2001, from reports, manuals, agreement of loan, statistics census, municipal development index, showed that the project reached 96% of the
cities, that is, 177 among the 184 cities of Cearà State.In order to verify the changes in the
social-economic aspects of the state, cities and communities, it were used tables and graphics with some social-economic indicators that allowed observing the effects of the different actions of the Project. It was identified that 78% of the subprojects were applied in
the basic infrastructure, being 50% for rural electrification, mainly house electric power, 24% for water supply and 4% for other infrastructure activities. The productive subprojects represented 21% of the total, sprayed among several activities, from which 10% were applied to agricultural mechanization, mainly purchase of tractors, with doubtful impact on the soil structure. On the other side, the social area received only 1% of the total amount from subprojects. This analysis showed a contradictory reality: improvement of some life quality indicators, such as health, education, consumption, basic infrastructure (electrification and roads) and in other side, slowness in some taxes growth. In the area of education, it was observed a high level of adults illiteracy, associated to a low school time, mainly in the rural zone (1,9 years); as health concern, it was verified that still remains stroke of common diseases, among others. About basic sanitation, the sewerage system is precarious and attends only 20% of the population; the water supply is very low in comparison to the average of the northeastern region. The housing projects are not attending the demand of the necessity in the region, the roads an without conservation, and the unemployment index is hight. There is a high-income concentration, measured by Gini index, which is superior to the ones in the northeast region and Brazil. Between 1995 and 1999 this index decreased from 0.62 to 0.61. Although, it remained above the national and northeastern values, which are 0.59 and 0.60, respectively. The extension service does not have satisfactory quality and quantity to attend the needs of the region. This services and assistance are not offered equally to poor and riches, whites and blacks, men and women. In the rural zone the poverty is more serious. The indicators are below to the urban area, with exception to the unemployment. The per capita family income represents only 46% of the state average, and 22% of the national one, remained a high concentration of income and land. Finally, it can be said that the SÃo Josà Project had a limited contribution to the municipal, state or regional profiles changing, despite of the enormous performance in the development of the electrification program in the rural zone. These results show that the electrification was not integrated with the others growth programs. Accurately, according to specific studies it is undeniable the relevance of the SÃo Josà Project to the life standing improvement of the benefited public.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:1467 |
| Date | 04 July 2003 |
| Creators | Maria Helena de AraÃjo |
| Contributors | LuÃs Antonio Maciel de Paula, Jose Cesar Vieira Pinheiro, Josà VanglÃsio de Aguiar |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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