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Previous issue date: 2014-06-18 / Nenhuma / Este trabalho investiga as relações de mútua influência entre organizações e instituições, com especial atenção a processos de mudança institucional. Tomando como objeto empírico a indústria de software e serviços do Brasil, analisa-se a participação de empresas e associações empresariais setoriais em dois episódios de mudança institucional com efeito sobre esse setor industrial. Toma-se como principal referencial teórico a literatura sobre empreendedorismo institucional, vinculada ao institucionalismo organizacional, mas busca-se suporte também na economia institucional e na abordagem coevolucionária. Os dois episódios estudados são a mudança de legislação relativa à propriedade intelectual do software, materializada na Lei do Software de 1998, e a desoneração da folha de pagamento de empresas de software e serviços, que entrou em vigor em 2011. Para buscar informações que permitissem compreender como empresas e associações empresariais participaram desses movimentos de mudança institucional, realizaram-se entrevistas com empresários, dirigentes e ex-dirigentes de associações empresariais setoriais, integrantes da Secretaria de Política de Informática e um integrante do Poder Legislativo. Além disso, foram selecionados e analisados centenas de documentos com dados sobre as trajetórias de mudança institucional, de diversas fontes, como sites de notícias especializados na cobertura de temas da indústria de informática, registros de sessões do Congresso Nacional e estudos elaborados ou encomendados por associações empresariais. A análise das entrevistas e documentos revelou que as associações empresariais são usadas pelas empresas para influenciarem os Poderes Executivo e Legislativo, bem como outros atores do campo organizacional, visando à promoção de mudanças institucionais formais que atendam a seus interesses. Trata-se de processo eminentemente coletivo, seja pelo protagonismo de associações empresariais, seja pela necessidade de construção de alianças com outros atores. A pesquisa revelou que o empreendedorismo institucional, nos dois casos estudados, é protagonizado por atores que contam com mais recursos e se encontram no centro de seu campo organizacional, buscando produzir um cenário de homogeneidade institucional, seja pela implantação de um projeto de harmonização institucional com alcance global, seja por uma iniciativa de mimetismo institucional. Dessa forma, este estudo contribui para o entendimento do papel de coletivos, como associações empresariais, em movimentos de mudança institucional. O trabalho se encerra com a exposição de algumas sugestões de pesquisas futuras, como a comparação da evolução da regulação sobre propriedade intelectual de software em diferentes países e o acompanhamento da evolução da forma da tributação de empresas de software no Brasil após o término do período de vigência da legislação em vigor. / This study investigates the mutual influence between organizations and institutions, with special attention to episodes of institutional change. Taking the software and services industry in Brazil as an empirical object, we analyse the participation of companies and sectorial business associations in two processes of institutional change with effect on this industry. The main theoretical framework of this research is the literature on institutional entrepreneurship, a theoretical perspective associated with the organizational institutionalism, but we also seek support in the institutional economics and co-evolutionary approach. The two processes studied are the change of legislation on intellectual property of software, embodied in the Software Law of 1998, and the payroll tax reduction on software and services industry, which took effect in 2011. To understand how companies and business associations participated in these processes of institutional change, we carried out interviews with managers, leaders and former leaders of sectorial business associations, members of the Department of Information Technology Policy (Sepin) and a congressman. Moreover, we selected and analysed hundreds of documents with data about the processes of institutional change, from various sources, such as specialized news sites covering topics of the computer industry, records of sessions of Congress and studies prepared or commissioned by business associations. The analysis of interviews and documents revealed that business associations are used by companies to influence the Executive and Legislative Powers, as well as other actors in the organizational field, aiming to promote formal institutional changes that meet their interests. We reached the conclusion that the two institutional changes are eminently collective processes, considering the role of business associations and the need to build alliances with other actors. The research revealed that institutional entrepreneurship, in both studied cases, is starred by actors who have more resources and are at the centre of the organizational field, seeking to produce a setting of institutional homogeneity, through the implementation of a project of institutional harmonization with global reach or an initiative of institutional mimetism. Thus, this study contributes to the understanding of the role of collectives, such as business associations, in processes of institutional change. Finally, we present some suggestions for future research, such as comparing the evolution of regulation on intellectual property of software in different countries and monitoring the evolution of the form of taxation of software companies in Brazil after the validity period of the current legislation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4383 |
| Date | 18 June 2014 |
| Creators | Jacobus, Artur Eugênio |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/2454662413132139, Souza, Yeda Swirski de |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Administração, Unisinos, Brasil, Escola de Gestão e Negócios |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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