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Previous issue date: 2018-02-16 / The aim of this dissertation is to apply the concept of sustainability in the analysis of social protection addressed to the elderly in the Municipality of Campinas. The aging of the Brazilian population is influencing different studies about social protection and providing arguments pro-reform of the Brazilian State, especially a reform in the Social Security System. It is a relevant national issue but population aging also imposes different challenges for sustainable development at the local level. To study this problem, it is necessary to rescue the concept of sustainability from the economic arguments, bringing social protection as an inherent right of the elderly citizen into the discussion. To do so, sustainability must be recognized as an intrinsic "value" to the social dimension, along with the economic and environmental dimensions. The study starts with a literature review on sustainability, from the one-dimensional view of the economic development to sustainable development in its multiple dimensions. Then, the study focuses on the relationship between population aging and conquest of rights, specifically, comparing the demographic data of Brazil, S?o Paulo State and the Municipality of Campinas, and describing the evolution of the legal framework aimed to the elderly in Brazil. Finally, an analysis of the social assistance services and benefits directed to the elderly population of Campinas is presented, as well as the interaction between national and local legislation. This qualitative and quantitative analysis highlights the incompatibility between the criterion of sustainable development in the social dimension and the social protection for the elderly in Campinas. The documentary research and analysis were benefited from the works published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), the Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados (SEADE), the N?cleo de Estudos de Popula??o da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) and from the Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA). The analysis of the social assistance services and benefits was possible thanks to the annual report of the social assistance department of Campinas and to the data from the Ministry of Social Development (MDS). / Esta disserta??o visa aplicar o conceito de sustentabilidade na an?lise da prote??o social dirigida aos idosos no Munic?pio de Campinas. O envelhecimento da popula??o brasileira tem influenciado diferentes estudos acerca da seguridade social e instrumentalizado argumentos pr?-reforma do Estado brasileiro, em especial, a reforma no Sistema de Seguridade Social. N?o obstante a relev?ncia desse tema no ?mbito nacional, o envelhecimento populacional imp?e diferentes desafios para o desenvolvimento sustent?vel tamb?m na esfera local. Diante desta problem?tica, torna-se necess?rio resgatar o conceito de sustentabilidade dos argumentos puramente econ?micos, trazendo a prote??o social como direito inerente ao cidad?o idoso. Para tanto, a sustentabilidade precisa ser reconhecida como um ?valor? intr?nseco ? dimens?o social, equilibrando a rela??o desta dimens?o com as dimens?es econ?mica e ambiental. O estudo abarca uma revis?o bibliogr?fica acerca da sustentabilidade, partindo do desenvolvimento estritamente econ?mico at? o desenvolvimento sustent?vel nas suas m?ltiplas dimens?es. Inclui tamb?m uma an?lise da rela??o entre envelhecimento populacional e conquista de direitos sociais, comparando os dados demogr?ficos do Brasil, do Estado de S?o Paulo e do Munic?pio de Campinas e descrevendo a trajet?ria da legisla??o pertinente ao idoso no Brasil. Por fim, apresenta-se uma an?lise dos servi?os e benef?cios socioassistenciais voltados ? popula??o idosa de Campinas, observando tamb?m as interela??es entre as legisla??es nacional e municipal. Atrav?s da an?lise qualitativa e quantitativa ficou evidente a incompatibilidade entre o crit?rio de desenvolvimento sustent?vel na dimens?o social e a prote??o social realizada aos idosos em Campinas. A pesquisa e a an?lise documental foram beneficiadas pelas publica??es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), da Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados (SEADE), do N?cleo de Estudos de Popula??o da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) e do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA). A an?lise dos servi?os e benef?cios socioassistenciais se deu a partir dos relat?rios de execu??o anual da pol?tica de assist?ncia social em Campinas e pelos dados do Minist?rio do Desenvolvimento Social (MDS).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:tede/1050 |
| Date | 16 February 2018 |
| Creators | Gon?alves, Anderson |
| Contributors | Branchi, Bruna Angela, Pires, Andr?, Fracalanza, Paulo S?rgio |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas, Programa de P?s-Gradua??o em Sustentabilidade, PUC-Campinas, Brasil, CEA ? Centro de Economia e Administra??o |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas, instacron:PUC_CAMP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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