A ideia de conservar áreas de renomada beleza natural contribuiu para a criação de várias áreas protegidas no Mundo. No Brasil, essas áreas são denominadas as Unidades de Conservação (UC). Muitas delas estão ameaçadas quanto a seu papel básico de proteção/conservação da biodiversidade. Isso acontece graças a diversos fatores: falta de recursos financeiros e humanos, regularização fundiária incompleta, presença de atividades humanas conflitantes dentro e no entorno dos territórios das UC, problemas de gestão, entre outros. No estado de São Paulo, grande parte das UC integrais possuem moradores e comunidades tradicionais em seus territórios. No entanto, ainda é pequena a participação dessas populações nos processos decisórios de gestão de UC. O caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) se destaca pela diferença quanto às opções de gestão. Além do fato de que seu plano de manejo foi elaborado conjuntamente com as comunidades residentes no Parque, essas participaram ativamente das reuniões do Conselho Consultivo (CC), arena social de discussão e negociação sobre as regras de gestão do Parque. Nesse processo a comunidade do Marujá se destaca, dentre todas as comunidades do PEIC, por apresentar uma Associação de Moradores que é participante do CC. Durante dez anos (1998-2008) o PEIC e a comunidade do Marujá construíram um modelo de resolução de conflitos, principalmente ligado a problemas com o turismo no Parque. No entanto, ainda não estão claras quais foram as opções de gestão escolhidas para a obtenção destes resultados. Portanto, esta dissertação analisou como se pode traduzir o resultado exitoso de uma UC com comunidades, como o PEIC, em um modelo de gestão? Constatou-se que o PEIC seguiu como modelo a cogestão adaptativa, caracterizado pela possibilidade de complementaridade entre Estado e sociedade civil. No caso do PEIC, a cogestão adaptativa gerou um padrão de governança, corroborado pelo reconhecimento da importância histórica das comunidades tradicionais do Parque, na proteção e gestão, dos recursos naturais de uso comum da UC. Além disso, esse modelo auxiliou a gestão da UC a lidar com a polissemia de seu sistema socioecológico. Além de demonstrar a importância de se promover o estreitamento do capital social, para a resolução de conflitos relativos ao sistema socioecológico da UC. / Many protect areas (PA) around the World were created based on the idea of protecting areas with outstanding scenic beauty. In Brazil, many of them were threatened in basic conservation issues. It occurs due to many factors, e.g.: lack of financial and human resources, problems with PA limits, conflicts among human activities within and near the PA area, problems with PA management, among others. In São Paulo State, many of the PA (73%) has traditional communities living inside their limits. Besides this, the management process with the participation of these communities remains low. The Cardoso Island State Park (CISP) management case is outstanding among the others PA with six communities (São Paulo State). CISP had a management plan that was made with the communities participation. Those communities attended the Park Advisory Council (PAC). This PAC was a social arena, where the management rules were discussed and negotiated, among different social actors and the Park director. Among all communities, Marujá is one which stands out. This community has Residents Association that is active in the PAC. During ten years (1998-2008) the CISP and Marujá community had built up a conflicts resolution model, mainly related to tourism problems. However, it remains unclear which management alternatives were chosen for achieve these goals. Though this dissertation seeks to analyze how a successful management results can be translated in a management model? The CISP has developed an adaptive co-management model. This model is characterized as a synergy between State and civil society. In CISP, this management model had built up a governance system, which had recognized the historical importance of those traditional communities for the protection and management of common pool natural resources. In addition, it had helped this PA to lead with it socio-ecological system. The CISP management model had showed how the social capital strengthen is important to conflict resolution of PAs socio-ecological systems.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19012015-161740 |
| Date | 05 November 2014 |
| Creators | Dilascio, Karla Sessin |
| Contributors | Sinisgalli, Paulo Antonio de Almeida |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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