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Previous issue date: 2016-05-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Institutionalization of children and adolescents in Brazil dates back to centuries
and it has a history marked by mostly segregating practices, moralizing,
hygienists, criminal ones, it is mainly after the XIX century they were built in
partnership with the Medicine and the Law. In these developments, Psychology
became involved, at first by demand of law and the bias of medical sciences. In
Brazil the profession was regulated in 1962, and FEBEM in São Paulo gives
rise to Pró-Menor in 1976, during the military dictatorship. After the advent of
ECA (1990) shall enter into force adolescent accountability in conflict with the
law through socio-educational measures in open, semi-open or closed
environment. And the beginning of a new public policy with educative nature
that considers children and adolescents as being in development and
protagonists of their stories. In 2012 it is enacted the Law 12.584/12 (SINASE)
that regulates the implementation of these socio- educational measures. CASASP
Foundation, that in 2006 replaced FEBEM, aimed to decentralize
attendance and currently only performs the social educational measures of semi
liberty and detention. Despite of all the advances made by workers after the
democratization of the country once again, deprivation of liberty of adolescents
in Brazil, more specifically in São Paulo, still presents punitive goal and it has its
daily life permeated by various ways of violence. It is in this context that
psychologists work, by placing themselves face to face with enormous
challenges and contradictions. It is through the trajectory of four psychologists
that this research aims to analyze meaning senses they attach to activity, the
process between the prescribed and the real activity, the main strategies and
confrontations. Based on historical social psychology it was possible to verify
that the hindering aspects produce suffering and feelings as impotence and
devaluation. On the other hand, the teamwork centralized on adolescent and
collective formed by professionals leverage them and give meaning to the work.
Finally it can be considered that psychologists´ work establish as a permanent
questioning exercise, on behalf of adolescents, firm in the ethical-political
commitment / A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil remonta a séculos e
possui uma história marcada por práticas majoritariamente segregatórias,
moralizantes, higienistas, criminalizantes, sendo que principalmente após o
século XIX foram construídas em parceira com a Medicina e o Direito. Nestes
desdobramentos, a Psicologia se fez implicada, a princípio por demanda de
ordem jurídica, e no viés das ciências médicas. No Brasil a profissão foi
regulamentada em 1962, e a FEBEM de São Paulo dá lugar a Pró-Menor em
1976, em plena ditadura militar. Após o advento do ECA (1990) entra em vigor
a responsabilização do adolescente em conflito com a lei através de medidas
socioeducativas, em meio aberto, semiaberto ou fechado. É o início de uma
nova política pública com caráter educativo que considera crianças e
adolescentes seres em desenvolvimento e protagonistas de suas histórias. Em
2012 é promulgada a Lei 12.584/12 (SINASE) que regulamenta a execução
destas medidas socioeducativas. A Fundação CASA-SP, que em 2006
substituiu a FEBEM, procurou descentralizar o atendimento e atualmente
executa somente as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.
Apesar de todos os avanços conquistados pelos trabalhadores após a
redemocratização do país, a privação de liberdade de adolescentes no Brasil,
mais especificadamente em São Paulo, ainda apresenta caráter punitivista e
tem seu cotidiano permeado pelas diversas formas da violência. É neste
contexto que psicólogas trabalham, colocando-se frente a frente a enormes
desafios e contradições. É através da trajetória de quatro psicólogas que esta
pesquisa tem como objetivo analisar sentidos-significados que atribuem a
atividade, o processo entre a atividade prescrita e real, as principais estratégias
e enfrentamentos. Com base na Psicologia Sócio-Histórica, foi possível
verificar que os aspectos impeditivos geram sofrimento e sentimentos como os
de impotência e desvalorização. Por outro lado, o trabalho em equipe
centralizado no adolescente e os coletivos formados pelas profissionais as
potencializam e dão sentido ao trabalho. Por fim, pode-se considerar que o
trabalho das psicólogas constitui-se como um exercício de permanente
questionamento, e deve se manter posicionado, em prol dos adolescentes,
firmes no compromisso ético-político
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/18838 |
| Date | 30 May 2016 |
| Creators | Guarnieri, Maria Mercedes Whitaker Kehl Vieira Bicudo |
| Contributors | Furtado, Odair |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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