CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo consigna uma avaliaÃÃo do programa do MinistÃrio do Trabalho e Emprego (MTE), que se insere no Ãmbito da polÃtica pÃblica do trabalho direcionada para a geraÃÃo de trabalho e renda nas Ãreas urbanas, em curso no paÃs nos Ãltimos quinze anos. Esse programa tem como principal objetivo reduzir os efeitos do aumento do desemprego e do trabalho precÃrio, decorrente dos processos de mundializaÃÃo do capital e da reestruturaÃÃo produtiva.
Tomando-se como eixo as teorizaÃÃes de Robert Castell e de analistas do mundo do trabalho no cenÃrio brasileiro, foi possÃvel traÃar as bases analÃticas sobre a os impactos das transformaÃÃes no Ãmbito do trabalho, enfocando mudanÃas e seus reflexos sobre a paisagem metropolitana no Brasil na dÃcada de 1990 e inÃcio dos anos 2000.
Outro eixo de estudos incidiu nas produÃÃes acerca da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas. Na articulaÃÃo entre esses dois eixos, foram construÃdas as bases teÃricas que possibilitaram a construÃÃo de um objeto de estudo, centrado na discussÃo das possibilidades de inserÃÃo no mercado de trabalho via polÃticas pÃblicas para geraÃÃo de emprego e renda, tomando-se como fenÃmeno de investigaÃÃo o PROGER Urbano, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, no municÃpio de Fortaleza, no perÃodo 1995-2002.
Na anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir de documentos do PROGER Urbano, e dados primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas.
O estudo avaliativo do PROGER Urbano, consubstanciado nesta dissertaÃÃo, mostrou a sua relevÃncia no universo de um segmento de trabalhadores que encontrou na informalidade a alternativa de trabalho. A grande maioria dos participantes do referido programa reconhece a sua importÃncia como apoio ao seu pequeno negÃcio. Assim, uma parte significativa dos negÃcios apoiados pelo PROGER Urbano conseguiu sustentabilidade ao longo do tempo. Entretanto, o estudo revelou tambÃm limites no alcance do programa, por falhas no monitoramento dos crÃditos e dos negÃcios. Outro elemento de restriÃÃo foi a falta de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea de qualificaÃÃo.
Como resultado do estudo, configuram-se sugestÃes no Ãmbito do monitoramento e ampliaÃÃo do foco do programa, assim como apresenta-se uma proposta de metodologia de avaliaÃÃo para programas de crÃdito voltados para o setor informal. / This dissertation works consists in an avaluation of the work public policy, implanted in Brazil in the decade of 1990. Such policy had the objective of reduce the unemployment raise and precarious work effects, caused by the worldwide funds globalization and the productive restructuration processes.
From an analisis of Castell contributions and national scientific production, it was possible to fix the analytic basis about the work centralization and its transformations, relating them with other productions about public policy avaluations.
Such studies made the clees identification and questions formulations possible about the research problem, that consisted in enquirements about how far the work public policy was enough to supply the demands of the work market.
Next to this bibliographic study, it was elaborated an exploratory and descriptive research whose datas was coleted from primary and secondary sources, having the PROGER Urbano as if a phenomenon of study, executed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, in the city of Fortaleza, on the period between 1995-2002.
It is suggested that the work public policy, developed by the PROGER Urbano, achieved, in part, the objectives for whom it was made, once the precarious conditions of the informal occupations remained, the financed business had low support rate and execution errors compromised the program results. As a contribution to the public policies avaluation theme, it concludes the study proposing an avaluation methodology to credit programs to informal sector.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:722 |
| Date | 08 June 2006 |
| Creators | Maria Inez Simoes Sales |
| Contributors | Alba Maria Pinho de Carvalho |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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