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Previous issue date: 2017-10-24 / This thesis analyzes the establishment of a dialogical constitutional jurisdiction through public hearings, that is, the materialization of a constitution with the participation of other actors, in order to encourage the social participation in the Brazilian constitutional jurisdiction. The investigation begins by making a correlate study among the constitutionalist movements, the appearance of the first constitutions and the social participation in the interpretation of these constitutions. The thesis is developed through the constitutional models along with a strong social participation, especially the American and the Israeli ones, as well as through both the American popular constitutionalism and the dialogical constitutionalism, respectively. Both theories aim to remove the judicial protagonism of the constitutional interpretation, while at the same time they conceive an effectively political and constitutional growth society. Next, the thesis analyzes the New Latin American Constitutionalism, its historical milestones, characteristics and differences with Neo-constitutionalism. Special attention was given to the study of the Colombian, Venezuelan and Bolivian constitutions. In the Andean constitutionalist movement, the defense of Legal Pluralism and the Plurinational State stand out, since they propose the autonomy of the originating peoples before the modern State and the equivalence between both the origin state and the native rights of those originating peoples. Later, in a specific chapter, the thesis approaches the influence of the New Latin American Constitutionalism in Brazil and signals, as an alternative, the holding of public hearings by the STF - the Brazilian Supreme Court - making a study of the theme from Niklas Luhmann's Theory of Systems and the concept of Constitutional Patriotism defended by Habermas. The investigation points out that public hearings serve as an instrument of social participation able to allow the cognitive opening of constitutional jurisdiction in order to asimilate social expectations under the cloak of its own legal code. Thus, although the Brazilian constitution of 1988 is clearly neo-constitutionalist and multicultural, this does not mean that its implementation will not respect the anthropological and social characteristics of Brazil. It is concluded, then, that the strong social participation does not require the presence of a pluralism or only takes place in a Plurinational State, even because, like the Andean European states, they were formed by the linking up of several originating peoples, such as the case of Spain, without, however, idealizing the necessity of the characteristics pointed out by the proponents of the New Latin American Constitutionalism / A tese analisa o estabelecimento de uma jurisdição constitucional dialógica por meio da realização de audiências públicas, isto é, da concretização de uma constituição com a participação de outros atores, com vistas a fortalecer a participação social na jurisdição constitucional brasileira. A investigação inicia fazendo uma correlação entre os movimentos constitucionalistas, o surgimento das primeiras constituições e a participação social na interpretação das constituições. Avança para tratar dos modelos constitucionais que coadunam com uma forte participação social, em especial, o estadunidense e o israelense, através do constitucionalismo popular norte-americano e do constitucionalismo dialógico, respectivamente. Ambas as teorias procuram retirar o protagonismo judicial da interpretação constitucional, ao mesmo tempo em que idealizam uma sociedade efetivamente política e constitucionalmente, amadurecida. Em seguida, a tese analisa o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, seus marcos históricos, características e diferenças com o Neoconstitucionalismo. Receberam especial atenção no estudo as constituições colombiana, venezuelana e boliviana. No movimento constitucionalista andino, destacam-se a defesa do Pluralismo Jurídico e do Estado Plurinacional, uma vez que propõem a autonomia dos povos originários perante o Estado e a equivalência entre o direito de origem estatal e o oriundo desses mesmos povos originários. Adiante, em capítulo específico, a tese aborda a influência do Novo Constitucionalismo Latino-Americano no Brasil e sinaliza, como alternativa, a realização de audiências públicas pelo STF, fazendo um estudo do tema a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e do conceito de Patriotismo Constitucional defendido por Habermas. A investigação aponta que as audiências públicas servem como um instrumento de participação social aptas a permitir a abertura cognitiva da jurisdição constitucional a fim de absorver as expectativas sociais sob o manto do seu próprio código jurídico. Dessa forma, muito embora a constituição brasileira de 1988 seja nitidamente de traços neoconstitucionalistas e multicultural, isso não significa dizer que a sua concretização não respeitará características antropológicas e sociais do Brasil. Conclui-se, então, que a forte participação social não exige a presença de um pluralismo ou só se realiza num Estado Plurinacional, até mesmo porque, estados europeus, assim como os andinos, foram formados pela soma de vários povos originários, como é o caso da Espanha, sem, contudo, idealizarem a necessidade das características apontadas pelos defensores do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20588 |
| Date | 24 October 2017 |
| Creators | Oliveira, Jadson Correia de |
| Contributors | Silva, Roberto Baptista Dias da |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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