FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superaÃÃo do baixo rendimento e na reduÃÃo da evasÃo escolar. Apesar da polÃtica social de alimentaÃÃo escolar nÃo visar eliminar a desnutriÃÃo infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diÃrias das crianÃas, à relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessÃrios ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como tambÃm por fornecer a possibilidade do resgate de hÃbitos e costumes locais, importantes na identidade Ãtnica da populaÃÃo. AlÃm disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentÃvel, pois a gestÃo dos recursos de forma participativa pode levar à construÃÃo de uma nova racionalidade na exploraÃÃo dos recursos naturais locais. A principal motivaÃÃo deste trabalho à contribuir para as discussÃes das polÃticas pÃblicas na reduÃÃo da pobreza e compreender as inter relaÃÃes entre a oferta de uma polÃtica compensatÃria e os impactos gerados para a populaÃÃo demandante. Busca-se atravÃs de um estudo de caso, onde o espaÃo geogrÃfico à o municÃpio de TauÃ-CE, determinar a eficiÃncia, eficÃcia e efetividade de um programa de carÃter redistributivo atravÃs da anÃlise descritiva da perspectiva dos usuÃrios em relaÃÃo ao PNAE. Trata-se de uma avaliaÃÃo ex post, que se utilizando da pesquisa bibliogrÃfica e documental, da aplicaÃÃo de questionÃrios à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituiÃÃes de fomento local e de tabulaÃÃo pelo programa estatÃstico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do municÃpio e a ausÃncia de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficÃcia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneizaÃÃo da populaÃÃo-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiÃncia. Enfim, explicita a ausÃncia da utilizaÃÃo de indicadores para a mensuraÃÃo da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relaÃÃo à sua gestÃo e operacionalizaÃÃo. / The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the
offer of a compensatory politics and the impact
s generated for the population plaintiff. It is
looked for through a case study, where the geograp
hical space is the municipal district of TauÃ-
CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program
through the descriptive analysis of the PNAE users
perspective. It is a subsequent evaluation, that
if using of bibliographical and documental research
, of the application of questionnaires to the
school community, of interviews to the nutritionist
and representatives of the institutions of local
fomentation and of tabulation for the statistical
program Statistical Package for the Social
Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways
of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:1577 |
| Date | 09 July 2004 |
| Creators | Liliam Magda Campos Costa |
| Contributors | Luiz Botelho Albuquerque, Josà Arimatea Barros Bezerra, Helena Alves de Carvalho Sampaio |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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