O tema orçamento público é extenso e constitui objeto de estudo nas mais variadas áreas do conhecimento, sendo relevante para a Administração Pública e para o processo democrático por envolver a participação dos cidadãos na elaboração e execução orçamentária. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) são entidades da Administração Indireta e atores essenciais do desenvolvimento econômico e social do País, e os seus gestores são agentes públicos administrativos responsáveis por gerir os recursos públicos. Destaca-se, assim, o papel das IFES que administram montantes significativos de recursos oriundos do Tesouro Nacional para a consecução de suas finalidades institucionais. Neste matiz, o presente estudo multicaso teórico- empírico tem como objetivo principal identificar como o orçamento é empregado pelos gestores das IFES do Estado do Paraná nas ações de planejamento e desenvolvimento institucional visando à eficácia, à efetividade e à eficiência dos serviços públicos. Em face da delimitação do que é o foco desta pesquisa para a construção do caminho a ser percorrido com o intuito de atingir os objetivos propostos, metodologicamente, a pesquisa quanto aos fins caracteriza-se como descritiva; no tocante à abordagem do problema, como qualitativa; quanto aos meios, documental e bibliográfica; complementada pela pesquisa de campo com a utilização de questionário estruturado para a coleta de dados. Os resultados demonstram que o pessoal envolvido na elaboração, implantação, execução e avaliação do PDI possui pouco conhecimento sobre o orçamento, e que os recursos disponibilizados são parcialmente suficientes para a manutenção e melhoria das atividades de ensino e pesquisa e para viabilizar seu plano de extensão, sendo que a maioria dos respondentes considera muito relevante a participação dos convênios na composição das receitas orçamentárias. Foi possível constatar que é médio o grau de participação do pessoal envolvido na elaboração, implantação, execução e avaliação do PDI. Outrossim, fica demonstrado que nem todas as instituições pesquisadas utilizam o PDI para fins de planejamento e gestão, e que a execução do PDI, nas áreas de abrangência geográfica das instituições pesquisadas, no que se refere à relevância institucional, contribui com as demandas e elaboração/execução de políticas públicas. Esta dissertação, além de contribuir para outros estudos sobre a temática, fornece elementos que demonstraram, na percepção dos gestores das IFES do Estado do Paraná estudadas, que há deficiências quanto à eficácia, efetividade e eficiência do orçamento como instrumento de planejamento e desenvolvimento institucional. Por fim, a pesquisa propõe algumas sugestões para estudos futuros, como desenvolver ações institucionais que promovam a melhoria do nível de conhecimento sobre o orçamento nas unidades envolvidas, enfatizando a importância da utilização dos recursos públicos para a gestão, e identificar fatores que promovam a utilização do PDI para fins de planejamento e gestão, contribuindo para a melhoria qualitativa da educação superior. / Seeing that public budget is a comprehensive subject, different knowledge areas have carried out several studies of it. Public budget is highly relevant to Public Management mainly for involving the participation of citizens in its design and implementation. Higher Education Federal Institutions (HEFI) are indirect administration entities which are essential for the country economic and social development and their managers are public administration agents in charge of public resources management. Thus, the HEFI role is highly relevant since they manage significant amount of resources deriving from the National Treasury Department addressed to institutional purposes. In this regard, the present multi-case, theoretical and empiric study aims at checking how the State of Paraná HEFI managers manage budget addressed to institutional planning and development actions seeking effective and efficient public services. In order to set our focus limits and meet the proposed objective the research methodology is as follows: descriptive concerning the approach to the problem; qualitative concerning documental and bibliographic data; and, in addition, it carried out field research through questionnaires structured for data collection. Research results show that people in charge of IPD design, development, implementation and assessment have limited knowledge of budget, as well as limited resources for teaching activity, research and extension program improvements. Most interviewed managers consider important to enter into conventions addressed to budget composition. It was possible to find out that people involved in the IPD design, development, implementation and assessment have medium degree participation. Moreover, the study shows that not all the researched institutions use IPD for planning and management. The IPD implementation in the geographic areas of researched institutions is institutionally relevant and meets the public policy demands, design and implementation. Besides contributing to other studies about this subject, the present dissertation provides elements showing that budget is not an effective, efficacious and efficient tool for institutional planning and development, according to the State of Paraná Higher Education Federal Institutions’ managers. Finally, the present research proposes that future studies should develop institutional actions to foster the improvement of budget knowledge level through highlighting the importance of public resources for management and identifying factors that encourage the use of IPD addressed to planning and management, thus contributing to the higher education qualitative improvement.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.utfpr.edu.br:1/1167 |
| Date | 26 February 2015 |
| Creators | Groschupf, Silmara Lucia Bindo |
| Contributors | Oliveira, Antonio Goncalves de |
| Publisher | Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UTFPR, instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná, instacron:UTFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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