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Os “donos das florestas”: Código Florestal, debates políticos e direito de propriedade na discussão sobre a conservação das matas em Pernambuco (1889-1911)

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2015-05-15T13:48:53Z
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Previous issue date: 2015-02-12 / FACEPE / As florestas quase sempre tiveram, no Brasil, algum tipo de proteção oficial. Desde o Regimento do pau-brasil, em 1605, até os vários Códigos Florestais, diversas foram as leis que buscaram, por razões variadas, coibir o desmatamento desenfreado, embora quase nunca com êxito. Com a Proclamação da República, e a consequente adoção do sistema federativo, sob a ótica positivista de progresso, questões ambientais que, até então, eram discutidas nacionalmente, passaram a ocupar as agendas locais de cada estado, levando a uma série de projetos de lei de cunho conservacionista, ainda que não propriamente ambientalista. Em Pernambuco, seguindo outras regiões do Brasil, foi proposto, em 1904, um Código Florestal local, o qual sofreu forte oposição da Comissão de Agricultura da Câmara Legislativa estadual. Nesse sentido, busca-se, aqui, a partir da discussão a respeito desse Código, analisar o início de uma política de proteção florestal em Pernambuco, relacionando a intensificação do desmatamento com a expansão da monocultura canavieira e o adensamento da malha ferroviária. O estudo, realizado a partir de fontes bibliográficas sobre o tema, bem como de jornais da época e de documentação da Assembleia Legislativa e do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, permitiu perceber que a visão utilitária da natureza, a expansão das usinas e a crença em um direito absoluto e irrestrito de propriedade travaram o avanço da discussão no estado nos primeiros anos da República.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/13939
Date12 February 2015
CreatorsCARNEIRO, Raíssa Orestes
ContributorsDABAT, Christine Paulette Yves Rufino
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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