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O Programa Minha Casa Minha Vida e o Desenquadramento nas Faixas II e III : estudo de caso da Região do ABC Paulista

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com o objetivo de construir um estudo de caso sobre a produção habitacional
do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixas II e III, na região do ABC
Paulista, entre 2009 e 2014, recuperamos os caminhos dessa produção no Brasil
desde a Primeira República até os dias atuais, esmiuçando os sistemas de
financiamento brasileiro e as inovações de funding, culminando com o lançamento
do PMCMV, em que identificamos uma dinâmica que convencionamos chamar de
desenquadramento do Programa.
Constatamos que o Programa está totalmente inserido na dinâmica de
mercado e, não diferente deste, demonstrou que, nos empreendimentos das Faixas
II e III, houve incremento de lançamentos, diminuição do tamanho das unidades e
aumento do valor de venda, o que levou muitas unidades a se desenquadrarem do
Programa, assim como a muitos mutuários que, a priori, seriam beneficiários.
O estudo em questão se valeu de dados primários da Caixa Econômica
Federal sobre custos, tamanho das unidades habitacionais e valores de venda, por
meio de uma investigação que evidenciou as contradições concentradas também
nas Faixas II e III, ainda pouco exploradas por grande parte das pesquisas. / In order to build a study case regarding the housing production of the MCMV
Program (PMCMV) Ranges II and III, in the ABC Paulista área, between the years
2009 and 2014 were recovered the paths of that production in Brazil since the First
Republic to the present days, after careful analyses of the Brazilian funds systems
and funds innovations, culminating in the launch of PMCMV, it were identified a
dynamic that was conventionally called Program declassification.
It was noted that the program is fully inserted into the market dynamics and
showed that in the housing projects of Ranges II and III, there was an increasing of
house release projects, a decreasing in the size of these units and an increasing on
the sales values, which led many units to be out of the parameters of the program, as
well as many people, who, at first would be beneficiaries from the program.
The study in question were based on Caixa Econômica Federal primary data
about costs, housing unit¿s sizes and sales value through an investigation that also
showed the contradictions concentrated in the Ranges II and III which still is
unexplored by most part of available researches.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:108625
Date January 2016
CreatorsArcanjo, Rafael Toneli
ContributorsFonseca, Maria de Lourdes Pereira, Denaldi, Rosana, Royer, Luciana de Oliveira
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf, 80 f. : il.
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relationhttp://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=108625&midiaext=75422, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=108625&midiaext=75438, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=108625

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