[pt] Esta tese estuda as Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) realizadas
no Brasil. Para analisar os problemas, riscos, incertezas e fatores que afetam os
projetos de infraestrutura e propõe uma estratégia para resolver um dos principais
riscos que afetam os projetos: risco de demanda. Na primeira parte é realizada uma
revisão sistemática da literatura acadêmica sobre projetos de infraestrutura pública
e a aplicação de abordagens de avaliação que incorporam flexibilidade, como a
Abordagem de Opções Reais. Esta revisão centra-se nos principais avanços
alcançados na área, tendências atuais, formas de incorporar flexibilidade e sua
avaliação. A segunda parte analisa as principais características dos contratos de
concessão no Brasil e os fatores que geraram problemas nas concessões. Esta
análise identifica os principais problemas, semelhanças e diferenças entre os setores
e exibe as estratégias utilizadas para enfrentar as dificuldades. A terceira parte
mostra as tendências em relação às PPPs na América Latina e no Caribe. Destaca
também um modelo de concessão utilizado nos Portos. Diferentemente de outros
modelos, a construção é realizada de acordo com a demanda por meio de gatilhos.
Uma vez acionado o gatilho, o investimento passa a ser obrigatório. Portanto, é
conhecido como uma opção obrigatória. Por fim, na quarta parte é desenvolvido um
modelo para mitigar o risco de demanda e não gerar passivos contingentes para o
poder concedente. Esta estratégia é denominada mecanismo MRG/GL, pois
combina a Garantia de Receita Mínima (MRG) com o Mecanismo de Contas. Os
resultados mostram que é possível reduzir o risco de demanda, tornar os projetos
atrativos e, simultaneamente, reduzir a possibilidade de carga orçamental e passivos
para o governo. / [en] This thesis studies concessions and Public-Private Partnerships (PPPs)
carried out in Brazil. To analyze the problems, risks, uncertainties, and factors that
affect infrastructure projects and proposes a strategy to solve one of the main risks
that affect projects: demand risk. In the first part, a systematic literature review on
public infrastructure projects and the application of evaluation approaches that
incorporate flexibility is carried out. This is the case with the Real Options
Approach. This review focuses on the main advances made in the area, current
trends, ways to incorporate flexibility, and its evaluation. The second part analyses
the main characteristics of concession contracts in Brazil and the factors that
generated problems in concessions. This analysis identifies the main problems,
similarities, and differences between sectors and displays the strategies used for
facing the difficulties. The third part shows trends regarding PPPs in Latin America
and the Caribbean. It also highlights a concession model used in ports. Unlike other
models, construction is carried out according to demand through triggers. Once the
trigger is activated, the investment becomes mandatory. Therefore, it is known as a
mandatory option. Finally, a new model is developed in the fourth part to mitigate
demand risk and not generate contingent liabilities for the granting authority. This
new strategy is called the MRG/GL mechanism, as it combines the Minimum
Revenue Guarantee (MRG) with the Accounts Mechanism. The results show that it
is possible to reduce demand risk, make projects attractive, and simultaneously
reduce the possibility of budgetary burden for the government.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:67420 |
| Date | 23 July 2024 |
| Creators | LILIANA DENNIS MEJIA SANCHEZ |
| Contributors | CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO, CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO, CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO, CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO, CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | English |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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