A proposta desta pesquisa é reconstituir os aspectos socioeconômicos e os desdobramentos políticos da rebelião de presidiários do Instituto Correcional da Ilha Anchieta (Ubatuba, SP), ocorrida no dia 20 de junho de 1952. A hipótese norteadora é de que a rebelião teve um papel decisivo na reforma das prisões em São Paulo, cujos parâmetros e objetivos foram debatidos e executados nas gestões de Lucas Nogueira Garcez (1950-1954) e Jânio Quadros (1955-1959) no Governo do Estado. Assim, a referida rebelião será considerada como estudo de caso para a compreensão do regime prisional e penitenciário em São Paulo nos anos 1950. Com base nos autos de Inquérito Policial realizado pelo DEOPS-SP (1952-1953) pretende-se elaborar um perfil socioeconômico dos presos da Ilha Anchieta, considerando: idade, estado civil, cor, naturalidade, profissão, grau de instrução, filiação, situação familiar, condições de moradia, tempo e motivo do encarceramento. Estas informações fornecerão subsídios para compreender a relação entre processos econômicos de conjuntura e as políticas de controle social, sobretudo o funcionamento da prisão. Por outro lado, ainda no contexto da Ilha, pretende-se reconstituir aspectos da organização do Instituto Correcional da Ilha Anchieta, tais como: o trabalho prisional, a administração do pecúlio, os gastos da administração pública com a manutenção e reforma do presídio pós-rebelião, a relação entre presos e funcionários, o atendimento aos pedidos de livramento condicional, os castigos e o lazer. Considerando a rebelião como um momento de ruptura do equilíbrio de poder no interior da instituição, suas causas serão buscadas nesses aspectos que estruturam o cotidiano prisional. Para compreender o lugar ocupado pela rebelião no processo de reforma das prisões em São Paulo, esta pesquisa propõe analisar a repercussão do evento na grande mídia e nas publicações especializadas, além de resgatar os atos administrativos, normativos e legais executados pelos poderes Legislativo e Executivo. / The aim of this research is to study the socioeconomic conditions and the political developments of the inmates rebellion at Anchietas Island (Ubatubta/SP), in June 20, 1952. The main hypothesis is that this rebellion played a decisive role in the reform of prisons in Sao Paulo, whose parameters and objectives were discussed and implemented during the administrations of Lucas Nogueira Garcez (1950-1954) and Jânio Quadros (1955-1959), at State Government. Thus, the mentioned rebellion will be considered as a case study to understand the prison and penitentiary regimen in São Paulo at mid-twentieth century. Based on the records of the Police Inquires directed by Delegacia Especializada em Ordem Politica e Social from São Paulo State (DEOPS-SP), it is intended to build a profile of socioeconomic conditions of that prison, concerning inmates and employees, by collecting information about: age, place of birth, schooling, family relations, housing conditions, time and reason for conviction, work conditions before condemnation, skin color, filiations and civil status. These informations will provide aids to understand the relation between economical process and social control policies. On the other hand, but still in the Anchieta s Island context, it is intended to restore some organization aspects of the Instituto Correcional da Ilha Anchieta, as: labor-therapy, the administration of the inmates peculium, the government spending with the prison before and after the rebellion, some trends of the social relations inside the prison, punishments, rewards and recreation. Considering the rebellion as a disrupting of a certain balance of power in a priso, their causes will be sought in those aspects of everyday life in a prison. To understand the place that Anchietas Island rebellion had occupied in the reform of prisons in Sao Paulo, this research proposes to restore the administrative, legal and normative acts operated by the Legislative and Executive powers and, in the meantime, analyze the repercussion in the specialized media and in the mass media.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-15082016-111816 |
| Date | 11 April 2016 |
| Creators | Ferreira, Dirceu Franco |
| Contributors | Moura, Esmeralda Blanco Bolsonaro de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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