After the big crisis of 2008, the Federal Government sought to mitigate its effects that could be catastrophic in the Brazilian economy. In order to protect the industry, one of the main actions implemented was to reduce the tax on industrialized products. While actions to protect employment in industries resulted effects, the municipalities have suffered with the decline of the Municipalities Participation Fund (MPF), whose composition is via the collection of the industrial production tax and Income Tax. For municipalities, the reduction of federal transfers showed problems in the process of tax collection of the taxes within their competence. The interest of investigating the institutional scope of the municipal administration appear with this issue, in order to discover the role of institutional design in the performance of their revenues. In the first chapter were treated the elements that form the basis of institutionalist thought, emerging School Institutionalist Original and New Institutional Economics. The following section shows the evolution of the Brazilian tax system in the context of Brazilian municipalities. The paper goes on an analysis of situational variables and variables that are involved in municipal tax profile. It competed the next chapter descriptive analysis and correlation of the qualitative variables, their specificities and their relationship with some situational variables. It was observed that the municipalities that put forward highest contribution of the industry in the composition of their Gross domestic product (GDP) performed better in all of their revenues. Moreover, it emerged the concept that is crucial to the presence and interaction of a number of other institutions, including productive in the local context, bringing a situation to diversify its economy. / Após a grande crise de 2008, o Governo Federal buscou amenizar os seus efeitos que poderiam ser catastróficos na economia brasileira. Com o objetivo de proteger a indústria, uma das principais medidas implementadas foi a redução do Imposto sobre o produto industrializado. Ao passo que as medidas de proteger o emprego nas indústrias surtiam efeitos, os municípios brasileiros sofreram com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja composição se dá através da arrecadação do IPI e Imposto de Renda. Para os municípios, a diminuição dos repasses federais revelou os problemas no processo de arrecadação fiscal dos impostos de sua competência. O interesse de investigar o escopo institucional da administração municipal partiu dessa problemática, no sentido de descobrir o papel do desenho institucional no desempenho das suas receitas. No primeiro capítulo foram tratados os elementos que formam a base do pensamento institucionalista, emergindo a Escola Institucionalista Original e na Nova Economia Institucional. A seção seguinte mostra a evolução do sistema tributário brasileiro no contexto dos municípios brasileiro. O trabalho segue com uma análise de variáveis conjunturais e variáveis que estão envolvidas no perfil tributário municipal. Competiu ao capítulo seguinte a análise descritiva e de correlação das variáveis qualitativas, suas especificidades e sua relação com algumas variáveis conjunturais. Foi visto que os municípios que apresentaram maior participação da indústria na composição do seu PIB obtiveram melhor desempenho na totalidade das suas receitas. Ademais, emergiu a concepção de que é crucial a presença e a interação de um conjunto de outras instituições, inclusive produtivas, no contexto local, trazendo consigo uma situação de diversificação de sua economia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4510 |
| Date | 30 August 2014 |
| Creators | Gonçalves, Andersonn Souza |
| Contributors | Jorge, Marco Antônio |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Economia, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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