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Experiência de gestão participativa no enquadramento de corpos d’água no semi-árido. Caso de estudo: Rio Salitre – Bahia

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Dissertação Final 01Dezembro2008-032009.pdf: 8592325 bytes, checksum: 0b109529ad9a21f4d944ee134d580c60 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi apresentar a experiência da participação dos atores sociais na gestão
dos recursos hídricos para implementação de ações visando o enquadramento de corpos d’água. A
participação desses atores, por meio da figura do Comitê de Bacia, é importante na definição dos
usos e das classes de qualidade da água, objetivando chegar ao enquadramento. O Comitê deve
estar capacitado e apto para tomar decisões, além de acompanhar o desempenho para o alcance
das metas estabelecidas. Foi utilizado como estudo de caso a Bacia do Rio Salitre, uma importante
sub-bacia do rio São Francisco, a qual apresenta vasta experiência de mobilização e organização,
evidenciadas em estudos anteriores desenvolvidos com o apoio da comunidade. A bacia tem
vegetação predominante de caatinga solos porosos, elevadas temperaturas, alto índice de escassez
de água, corpos d’água com concentrações elevadas de sais e diversos conflitos pelo uso
desordenado dos seus recursos hídricos. Desde o ano de 2000 a comunidade, que é bastante
mobilizada e interessada, está envolvida em ações para a melhor gestão dos recursos hídricos
regionais. Em 2006 tiveram seu Comitê de Bacia legalmente formado, de acordo com a lei
estadual no 9843/05, que institui a formação de comitês de bacia na Bahia. Neste estudo foram
tratados e avaliados dados sobre participação e enquadramento de corpos d’água a partir de ações
desenvolvidas em quatro etapas básicas: a) caracterização das especificidades da região de estudo
(semi-árido baiano); b) identificação dos atores sociais envolvidos no enquadramento de corpos
d’água; c) identificação das etapas em que esses atores sociais participam e como ocorre essa
participação d) apresentação das experiências de participação dos atores sociais e do Comitê na
definição de classes de qualidade da água visando o enquadramento. Foram consultados trabalhos
desenvolvidos sobre gestão de recursos hídricos de forma participativa e uma revisão bibliográfica
sobre as leis, resoluções, decretos e portarias relacionados ao tema. A partir dos conhecimentos
adquiridos e após algumas reflexões sobre a gestão dos recursos hídricos em regiões semi-áridas,
percebe-se a necessidade do desenvolvimento de uma metodologia participativa, com o objetivo
de implementação dos instrumentos de gestão, o que seria uma base para a gestão integrada e
participativa despertando nos atores sociais perspectivas de atuar e modificar a sua realidade.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18619
Date01 December 2008
CreatorsGonçalves, Maria do Socorro
ContributorsBeretta, Magda, Beretta, Magda, Medeiros, Yvonildes Dantas Pinto, Santos, Maria Elisabete, Ceballos, Beatriz Susana Ovruski de
PublisherUniversidade Federal da Bahia. Escola Politécnica, UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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