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Indicadores de sustentabilidade como ferramentas para a implantação de projetos REDD: uma proposta ao estado do Pará

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Previous issue date: 2011-11-03 / As elevadas taxas de desmatamento e degradação florestal na Amazônia – em especial no Estado do Pará – têm constituído um dos maiores desafios do Estado Brasileiro ao alcance do “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, previsto em Constituição, bem como ao cumprimento de metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa, em observância ao contexto das Mudanças Climáticas. Dada a insustentabilidade do modelo vigente, ganha força o processo de instauração de uma nova lógica, cujo um dos componentes é a valorização de serviços ambientais prestados pela Natureza, como forma de associar economia e meio ambiente, por meio da aplicação do princípio da Sustentabilidade. Neste sentido, destaca-se o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD, que tem ganhado espaço nos últimos anos, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, como uma possível alternativa a aliar dividendos econômicos e conservação ambiental, em prol do desenvolvimento local de grupos sociais mantenedores de áreas de floresta. Mesmo não dispondo de um marco legal específico nos contextos internacional, nacional e estadual, e tecnicamente em franco processo de construção, experiências de REDD têm iniciado e já são realidade em países em desenvolvimento com grande potencial florestal, como o Brasil. Em atenção à fragilidade desta conjuntura, buscou-se propor um conjunto de indicadores de sustentabilidade em quatro dimensões – ambiental, econômica, social e institucional – objetivando contribuir com uma metodologia básica para balizar tecnicamente a tomada de decisão do Estado quanto à implantação de projetos REDD, com vistas à eficiência de projetos dessa natureza e à maior participação do Estado enquanto agente promotor do desenvolvimento. / The high rates of deforestation and forest degradation in the Amazon, especially in the State of Pará, have been one of the biggest challenges for Brazil to reach the "ecologically balanced environment" provided by its Constitution, as well as the country to meet targets for reducing global emissions of greenhouse gases, observing the context of Climate Change. Given the unsustainability of the current model, a new logic process gains space and strength and one of its new components is the valuation of environmental services provided by Nature as a way of linking economy and environment, by applying the sustaintability principle. Thus, the mechanism for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation – REDD outstands and has broaden ground in recent years, including under the United Nations Framework Convention on Climate Change’s base, as a possible alternative to ally economic dividends and environmental conservation on behalf of local development of local of social groups maintainers of forest areas. Even not having a specific legal framework under international, national and state level, and being technically under a major development, REDD experiences have started and became real in developing countries with large forest potential such as Brazil. In attention to the fragility of this situation, we attempted to propose a set of sustainability indicators in four dimensions - environmental, economic, social and institutional - aiming to contribute with a basic methodology to technically guide the state's decision-making regarding the implementation of REDD projects targeting the efficiency of such projects and the increasing participation of the State as development promoter.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/9781
Date03 November 2011
CreatorsOLIVEIRA, Wendell Andrade de
ContributorsMITSCHEIN, Thomas Adalbert
PublisherUniversidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, UFPA, Brasil, Núcleo de Meio Ambiente
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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