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Tese_ISC_ Cláudia Canabrava.pdf: 76581480 bytes, checksum: da8aa61f794c177f09ff9b802b78fc7b (MD5) / Aspectos administrativos, organizacionais e assistenciais da atenção hospitalar têm
representado importantes desafios para a gestão do SUS. Apesar da expansão da atenção
primária, persiste a hegemonia da oferta de serviços hospitalares, que concentram a maior
parte dos recursos financeiros, tecnológicos, humanos e sociais, em detrimento de um modelo
baseado na integralidade da atenção, com ênfase na promoção da saúde. Em se tratando de um
sistema público e que se pretende integrado em rede, a gestão da atenção hospitalar no SUS
deveria ser tema de investigações que extrapolem a discussão de modelos jurídicos da relação
político-institucional entre comprador e prestador e de organização de serviços intrahospitalares.
Deveria se discutir as estratégias para melhorar a gestão hospitalar, dando-lhe
maior eficiência e efetividade e contribuindo para integrar o hospital à rede de serviços do
SUS. Uma proposta de estratégia de melhoria da gestão hospitalar é formulada pela
abordagem gerencial das reformas da administração pública, de meados de 1990, orientada
para a obtenção de resultados, a descentralização e a delegação de responsabilidades e o
direcionamento de processos e práticas gerenciais a partir de contratos de gestão. Dentro
dessa abordagem, um caso relevante para discussão é o Programa de Fortalecimento e
Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS de Minas Gerais - PRO-HOSP que, iniciado em
2003, propõe estabelecer uma relação contratual entre o Estado e os hospitais públicos e
privados sem fins lucrativos, que prestam serviços ao SUS/MG. Interessa saber, por meio da
análise de implantação em treze hospitais macrorregionais, se o PRO-HOSP foi efetivamente
implantado, que efeitos produziu e que fatores contextuais facilitaram ou dificultaram sua
implantação e a produção dos efeitos entre 2007 e 2010. Para investigação, foram avaliados
documentos institucionais, atos normativos, dados secundários da produção hospitalar e foram
realizadas entrevistas semi-estruturadas com técnicos e administradores dos hospitais. O
PRO-HOSP alcançou grau satisfatório ou pleno de implantação em dez dos 13 casos. Como
efeitos do PRO-HOSP, destacam-se: a melhoria da infraestrutura predial e tecnológica, a
qualificação profissional dos técnicos e dirigentes dos hospitais, a institucionalização do
planejamento hospitalar e a redução da iniquidade entre as macrorregiões de Minas Gerais na
distribuição dos recursos financeiros para a atenção hospitalar. Dentre os fatores contextuais
facilitadores, devem ser mencionados: o maior tempo de implantação do PRO-HOSP, a
natureza jurídica privada (filantrópicos), o maior porte do hospital e maior volume de recursos
descentralizados. E, dentre os fatores dificultadores: o menor porte, a desorganização da rede
macrorregional e o fraco desempenho prévio relativo à produtividade dos serviços
hospitalares (independentemente da natureza jurídica). Vale acrescentar que houve
dificuldades no processo de contratualização, monitoramento e avaliação do desempenho dos
hospitais, ficando a desejar a vinculação pretendida entre os investimentos e o atendimento às
demandas de saúde, não fomentando a Gestão por Resultados. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/12131 |
| Date | 08 July 2013 |
| Creators | Canabrava, Claudia Marques |
| Contributors | Paim, Jairnilson Silva, Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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