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Previous issue date: 2012-12-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Some municipalities of Amazonas, in Brazil among others, have in the explotation of
mineral resources one significant source of tax revenue. However, these recipes do
not appear compatible with the volume of resources extracted from their basements
when the transfers occur ICMS. These transfers should meet exactly the concept of
Value Added enshrined by economic theory, which underpins the National Accounts
of the economy of a country. Since this mismatch occurs, then, the concept deserves
to be revised to incorporate solely the concept of cost of exploitation of natural
resources dormant when they are inserted in the production process. Taking this
assumption into account, the aim of this research was to build a Methodological
towards providing a better understanding and way of calculating the value added
when referring to natural resources latent. In terms of specific objectives aimed at: a)
Conduct a critical literature review on the concept of added value and fundamentals
that guide their use for purposes of redistribution of Tax on Goods and Services
(ICMS), and must be passed municipalities in the amount of the installment
scheduled constitutionally b) Providing a broader view about the latent natural
resources, in order to clarify their understanding as factors of production, c) Building
a methodology for calculating the value added in terms of the Constitution and
present a case study, stating the application of the concepts covered in the proposed
methodology, developed in a city in the state of Amazonas, specifically the city of
Coari. For the conformation of the methodology started with the theoretical
framework embodied in the need to measure all the economic system, especially in
the case of the wealth generated in any region. For this reason the concept of Value-
Added VA being the core element of the Theory of Social Accounting, was used for
the empirical verification of the actions, as this concept is effectively used to organize
income statistics regional and / or national level. Based on a methodology similar to
the production function of the neo-classical economists approach the VA was
performed using the concept of Productive Process General-PPG, which established
that the cost of extraction of natural resources Latent-cortex is embodied VA itself in
these raw materials latent result of the sum of all costs of the factors applied in the
extraction of such resources, yet its commercialization extent that such materials are
to be valued at market. It is the end that the VA (at cost factor cf) of the products
from underground Coari / AM was computed by the method Latent Natural
Resources, 8.62% participates in the formation of VA (at the cost of factors cf) of the
state of Amazonas, and that such interest from the point of view of IBGE, results in
only 2.77%. This difference of 170% between the macro-regional indicators in
question, if considered, would fix a social injustice in favor of Coari. / Alguns municípios do Amazonas, entre outros no Brasil, têm na exploração de
recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas
não se mostram compatíveis com o volume de recursos extraídos de seus subsolos,
quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveriam atender,
exatamente, o conceito de Valor Adicionado, consagrado pela Teoria Econômica,
que embasa a Contabilidade Nacional da economia de um país. Dado que ocorre
essa incompatibilidade, então, o conceito merece ser revisado no sentido de
incorporar tão somente o conceito de custo da exploração dos recursos naturais
latentes, quando estes se inserem no processo produtivo. Levando essa hipótese
em conta, o objetivo desta pesquisa foi construir um adendo metodológico no
sentido de dar uma melhor compreensão e forma de cálculo do Valor Adicionado
quando se referir aos recursos naturais latentes. No plano dos objetivos específicos
visa-se: a) Realizar uma revisão bibliográfica crítica sobre o conceito de valor
adicionado e os fundamentos que norteiam sua utilização para fins de redistribuição
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que devem ser
repassadas aos municípios no montante da parcela constitucionalmente prevista; b)
Fornecer uma visão ampliada acerca dos recursos naturais latentes, de modo a
esclarecer o seu entendimento como fatores de produção; c) Construir uma
metodologia para cálculo do valor adicionado nos termos da Constituição Federal e
apresentar um estudo de caso, onde conste a aplicação dos conceitos abordados na
metodologia proposta, desenvolvido em um Município do Estado do Amazonas, mais
especificamente o Município de Coari. Para a conformação da metodologia partiu-se
do marco teórico consubstanciado na necessidade de tudo medir no sistema
econômico, mormente em se tratando da riqueza gerada em qualquer região. Por
essa razão o conceito de Valor Adicionado-VA sendo elemento basilar da Teoria da
Contabilidade Social foi utilizado para a verificação das ações empíricas, uma vez
que tal conceito é efetivamente utilizado para organizar as estatísticas da renda
regional e/ou nacional. Com base numa metodologia análoga à função de produção
dos economistas neo-clássicos, a abordagem do VA foi realizada utilizando-se o
conceito de Processo Produtivo Geral-PPG, o que permitiu estabelecer que o Custo
da Extração dos Recursos Naturais Latentes-CTEX se consubstancia no próprio VA
dessas matérias primas latentes, fruto do somatório de todos os custos dos fatores
aplicados na extração dos mencionados recursos, até o momento de sua
comercialização, ponto em que tais materiais passam a ser valorados em mercado.
Verificou-se ao final, que o VA (ao custo dos fatores-cf) dos produtos do subsolo de
Coari/Am, se calculado pela metodologia do Recursos Naturais Latentes, participa
com 8,62% para a formação do VA(ao custo dos fatores cf) do Estado do
Amazonas, sendo que, essa mesma participação do ponto de vista do IBGE, resulta
em apenas 2,77%. Essa diferença de 170% entre os indicadores macrorregionais
em questão, se fosse levada em consideração, repararia uma injustiça social a favor
de Coari.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/2470 |
| Date | 29 December 2012 |
| Creators | Mourão, Francisco de Assis |
| Contributors | Nascimento, Luiz Roberto Coelho, Ferreira, Sylvio Mário Puga |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, UFAM, BR, Faculdade de Estudos Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -2968035312430186783, 600 |
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