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Previous issue date: 2011-06-28 / This research is dedicated to the study of State reformation in Brazil in the period
from 1995 to 2002, carried out from strains on Country adaptation to contemporary
capitalism dynamics. It has at aim to understand reorganization of public
administration in Brazil inside logics of State Reformation implanted during the
studied period. With basis on theoretical and empirical references, are discussed the
actions concerned to process of Brazilian public administration reconfiguration and,
therefore, of civil service as well as the resources limitations in the period, especially
in the Universidade Federal de Goiás ((UFG) - Goias Federal University. The study
discusses particularly the actions concerned to administration reform, to civil servants
Social Welfare reformation and resources limitations policy to Higher Education
federal institutions. First, this research is characterized by an accurate bibliographical
revision about the theme, looking for making explicit the socioeconomic and political
determinations on the basis of capitalist State reformation, as well as its theoretical
references, to understand the economic and ideological foundations of the reforms
carried out during that period. In a second moment, the study intended to make clear,
by means of documental analysis, how the administration reform, the Social Welfare
of civil servants reformation, and the resources limitation policy have reflected over
UFG. The data allow to affirm that the implantation of the neoliberal reform of
Brazilian State reflected in a significant way over the administration of UFG at the
extent that both social Welfare of civil servants and administration reforms as well as
the limitation of resources destined to the university have generated a shortage of
servants and finances to face the existence of that institution while an important
public service answerable for federal public higher education in the State of Goiás,
Brazil. / A presente dissertação é voltada para o estudo da reforma do Estado no
Brasil no período de 1995 a 2002, desencadeada a partir das pressões de
organismos internacionais como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional-
FMI, para a adaptação do país à dinâmica do capitalismo contemporâneo. Tem o
objetivo de compreender o processo da reorganização da administração pública no
Brasil na lógica da reforma do Estado implantada no período. Discute, com base em
referências teóricas e empíricas, os reflexos das ações do processo de
reconfiguração da administração pública brasileira e, por conseguinte, do serviço
público, bem como do contingenciamento de recursos no período de 1995 a 2002,
em especial na Universidade Federal de Goiás (UFG). Discute, em especial, as
ações atinentes à reforma administrativa, à reforma da previdência social do
servidor público e ao contingenciamento de recursos para as instituições federais de
ensino superior (IFES), no período de 1995 a 2002. A pesquisa caracteriza-se,
primeiro, por uma revisão bibliográfica acurada sobre a temática buscando explicitar
as determinações socioeconômicas e políticas que fundamentaram o processo de
reforma do Estado capitalista, bem como seu referencial teórico, com a
compreensão dos fundamentos econômico-ideológicos do processo das reformas
realizadas no período estudado, com destaque ao processo de globalização. Em
segundo, tenta evidenciar, por meio de análise documental, como a reforma
administrativa, a reforma da previdência do setor público e o contingenciamento de
recursos se expressaram na Universidade Federal de Goiás. Os dados permitem
afirmar que a implantação da reforma neoliberal do Estado brasileiro refletiu-se de
maneira significativa na administração da Universidade Federal de Goiás, na
medida em que tanto a reforma da previdência dos servidores públicos e a reforma
administrativa quanto o contingenciamento dos recursos financeiros a ela
destinados geraram um déficit de pessoal e de recursos financeiros para fazer face
à própria existência dessa instituição como importante serviço público responsável
pelo ensino superior público federal no Estado de Goiás.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3834 |
| Date | 28 June 2011 |
| Creators | Reis, Fátima dos |
| Contributors | Pereira, Liliana Patrícia Lemus Sepúlveda, Viana, Maria José de Faria, Oliveira, João Ferreira de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Serviço Social, PUC Goiás, Brasil, Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -291657565007299039, 500, 500, 600, -1399745745231823200, -8796676102858938039 |
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