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A eficácia da convenção sobre diversidade biológica : o caso brasileiro

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Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve por objetivo principal avaliar a eficácia da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) no Brasil, com especial atenção à biodiversidade
marinha, no intuito de contribuir para o conhecimento dos elementos de eficácia dos
regimes internacionais de meio ambiente. Mais especificamente, objetivou: 1)
construir cenários baseados em uma situação ótima e de não-regime a fim de
comparar e situar a eficácia da CDB no Brasil em termos de sua performance real; 2)
construir uma cadeia causal entre os elementos de eficácia já revelados pela literatura
e a eficácia da CDB no país; 3) comparar a performance da CDB com outros regimes
ambientais de desempenho semelhante, conforme dados disponíveis na literatura; e 4)
comparar a performance da CDB no Brasil com a de outros países com estudos
disponíveis. Trouxe como pressuposto que os regimes ambientais importam sim, e
trata a eficácia dos regimes como variável dependente, sendo o problema em questão
como conservar a biodiversidade planetária em termos políticos globais? . Três
elementos de eficácia foram utilizados como variáveis independentes: tipo e estrutura
do problema, contexto político e capacidade de resolução do problema. Dentro de
uma escala de três pontos, que vai do regime de baixa eficácia ao regime eficaz , a
CDB foi considerada de performance mista no pais: apresentou o pior desempenho
em relação ao tipo e estrutura do problema, desempenho médio em termos de
contexto político e o melhor desempenho quanto à capacidade de resolução. Por outro
lado, os resultados indicam que a situação poderia estar pior sem o acordo; afinal,
apesar do amadurecimento do ideário ambientalista que apoiou a criação e adesão
quase que universal da convenção, os resultados sugerem que, sem o respaldo legal da
CDB, o cenário estaria bem mais difícil de resolver

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1583
Date31 January 2011
CreatorsQuirino Steiner, Andrea
Contributorsde Almeida Medeiros, Marcelo
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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