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Previous issue date: 2016-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the broad field of law, we delimit for our research the theme of law and religion. The central question is to know whether in the rituals of the current procedural law one can find permanence, similarities and even identity with religious rituals, with special reference to the jury trials. Looking for an answer we made a historical research for anthropological and sociological works which show that law was born from religion and that they remained tied together until modern age with the separation between church, religion and state, and the secularization of society, when law acquired its autonomy in the general practice and procedure. However, despite the separation, the research seeks to demonstrate that the current judicial rituals, especially those of the jury trials in the Brazilian context, still maintain similarities and even identity with religious rituals that since the Middle Age integrated and inspired the practice of law in general and particularly the jury. To elaborate this position a field observation was made in a jury trial, with the aid of theoretical scholars that study religious ritual within the phenomenology of religion and others who support the permanence of religious rituals in the rituals of the legal process / No amplo campo do Direito, delimitamos para nossa pesquisa o tema Religião e Direito. A pergunta central busca saber se nos rituais do direito processual atual podemos encontrar permanência, semelhanças e até identidade com os rituais religiosos, com especial referência ao Tribunal do Júri. Em busca de resposta elaboramos uma pesquisa histórica que mediante referenciais da antropologia e sociologia demonstrou-se que o Direito nasceu no berço da Religião e nele permaneceu até a modernidade com o advento da separação entre Igreja e Estado e a secularização da sociedade, ocasião em que adquire sua autonomia na prática em geral e no âmbito processual. Entretanto, apesar da separação, a pesquisa busca demonstrar que nos rituais atuais do judiciário, em especial nos rituais do Tribunal do Júri, no contexto brasileiro, permanecem semelhanças e até identidade com os rituais religiosos que desde a Idade Média integraram e inspiraram a prática do Direito em geral e peculiarmente no Tribunal do Júri. Para trabalhar esta posição foi feita uma observação de campo em um Tribunal do Júri e se recorreu a teóricos que trabalham a ritualística religiosa no âmbito da fenomenologia da religião e outros que sustentam a permanência dos rituais religiosos nos rituais do processo jurídico
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/18957 |
| Date | 10 June 2016 |
| Creators | Bezerra, Marlene Duarte |
| Contributors | Queiroz, José J. |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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