[pt] Esta dissertação examina a política de deslocamento de pessoas no contexto do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte, região Norte do Brasil. Especificamente, eu investigo a política de deslocamento de ribeirinhos, pequenos agricultores e populações indígenas em Belo Monte. À luz do entendimento de
política de Jacques Rancière, faço minha análise olhando para os males do deslocamento ao invés de para os direitos que alegadamente pertencem aos atingidos. Ao trazer isto ao debate, proponho reformular deslocamento como uma questão de exclusão política, não um problema de natureza técnica ou social. Embora remonte aos tempos coloniais, migração forçada raramente é um tópico discutido no Brasil. O país possui 1268 centrais elétricas de alguma escala, das quais 219 são hidrelétricas. Construir essas barragens exige, em quase todos os casos, pessoas e lugares sacrificiais. Em consequência, laços familiares são
desfeitos, formas de vida extinguidas, lares são mortos. A literatura sobre pessoas deslocadas por projetos de desenvolvimento a partir de uma abordagem baseada em direitos não conseguiu dar conta da política de deslocamento. A terceira maior barragem do mundo em capacidade instalada trouxe com seus 11.233 MW as mesmas violações de direitos, anunciadas por projetos anteriores. Ao longo do tempo, estima-se que um milhão de pessoas tenham sido expulsas de suas casas devido a projetos de barragens hidrelétricas e sua migração para outras áreas, ou seu abandono e empobrecimento, foram tratados como apenas mais um exemplo de exclusão social em meio ao portfólio brasileiro de problemas sociais. Isso, no
entanto, pode não ajudar a abordar as causas da migração forçada nesses casos. Situado no âmbito mais amplo da política mundial moderna, em suas formas de ler e pensar o Estado, as implicações da política na (re)produção da condição de deslocado são constitutivas. Este trabalho argumenta, portanto, que os deslocados de Belo Monte são a parte sem-parte na democracia brasileira. Eles são feitos povo suplementar pelos danos de uma obra de desenvolvimento, mas é também através da sua resistência a esses danos que denunciam a desigualdade na democracia. Ao resistir a essa partição e ao espaço de negligência atribuídos à sua existência, eles fazem mais do que o designado. Enquadrando deslocamento como um conflito sobre a produção do espaço, então, a dissertação sugere como as pessoas resistem, intervêm e contestam a representação de seu espaço. Deslocados resistem ao seu status suplementar criando espaços alternativos de representação. Suas práticas de resistência, portanto, evidenciam seu status político e desafiam a vida democrática a garantir sua parte em casos futuros. Concluo trazendo insights práticos inspirados por essas críticas teóricas para os próximos projetos hidrelétricos no Brasil; já anunciados e, até agora, inevitáveis. / [en] This dissertation examines the politics of the displacement of people in the context of the Belo Monte Complex project in the North of Brazil. Specifically, I investigate the politics of the displacement of riparian, small farmers and Indigenous populations in Belo Monte. In light of Jacques Rancière understanding of politics, I do so by looking at the wrongs of displacement rather than to the alleged rights belonging to subjects. Bringing this to the debate will reframe displacement as a matter of political exclusion, not a social or technical problem. Although it goes back to colonial times, forced migration is a rarely discussed topic in Brazil. The country has 1268 hydroelectric plants of some scale, among which 219 are hydroelectric dams. Building those dams requires, in almost every case, sacrificial people and places. As consequences, family ties are undone, ways of living extinguished, homes are killed. Literature on people displaced by development projects grounded on a rights based approach has not been able to address the politics of displacement. The world s third largest dam in installed capacity brought with its 11,233 MW the very same old, foreseen and announced rights violations of previous projects. Over time, it is estimated that one million people have been put out from their homes because of hydroelectric dam projects and their migration to other areas, or their abandonment and impoverishment, have been treated as only one more example of social exclusion amidst the vast Brazilian portfolio of social problems. That might not help to address the causes of forced migration in these cases, though. Situated in the broader scope of modern world politics, in its ways to read and think the State, the implications of politics in the (re)production of the displaced condition are constitutive. This work argues, therefore, that Belo Monte displacees are the part with no-part in Brazilian democracy. They are made supplementary people by the wrongs of a development work but it is also through their resistance to those wrongs that they denounce the inequality in democracy. In resisting this partition and the space of neglect attributed to their existence, they do more than the assigned. By framing displacement as a conflict over the production of space, then, the dissertation shows how people resist, intervene and contest the representations of their space. Displacees themselves resist to their supplementary status, creating alternative spaces of representation. Therefore, their practices of resistance make evident their political status and challenge democratic life to guarantee their part’in future cases alike. I conclude by bringing practical insights inspired by these theoretical
critiques to forthcoming hydroelectric projects in Brazil; already announced and, so far, inevitable.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:36968 |
| Date | 19 February 2019 |
| Creators | CAROLINA SALLES ABELHA FUTURO |
| Contributors | JAMES MATTHEWS DAVIES, JAMES MATTHEWS DAVIES, JAMES MATTHEWS DAVIES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | English |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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