Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-15T19:45:20Z
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2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits e também os índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Os resultados obtidos mostram que o tributo brasileiro apresenta índices de desvio da proporcionalidade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, ao passo que o efeito base é proporcional. Sugeriram-se algumas opções de alteração no imposto de forma a incrementar sua capacidade redistributiva, sem, no entanto, alterar a atual carga tributária do país; melhorar o seu perfil, trocando-se a arrecadação adicional da tributação direta por alívio na tributação indireta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this work is evaluate the progressivity of Brazilian personal income tax from 2006 to 2012, using index numbers that allows comparisons with other countries. Among measures of effective or global progression, the Kakwani´s and Suit’s indexes of departure from proportionality and the Reynolds-Smolensky`s, Musgrave-Thin`s and Pfähler`s indexes of redistributive capacity were all calculated. The results show that the Brazilian personal income tax exhibits a high degree of deviation from proportionality compared with Latin American and developed countries. On the other hand, the redistributive capacity of the personal income tax was limited due to its low revenue compared with national gross income, a problem also faced by countries with per capita income similar to Brazil’s. The progressivity decomposition of personal income tax strucuture was done, and it was found that the rate effect was responsible for all tax progressivity and the base effect was proportional. This work also suggests some possible changes to increase the tax redistributive capacity without increasing the tax burden, providing fiscal relief in indirect taxation while augmenting direct taxation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/16511 |
| Date | 21 July 2014 |
| Creators | Castro, Fábio Avila de |
| Contributors | Bugarin, Maurício Soares |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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