nÃo hà / A pesquisa tem como base fÃsica o PerÃmetro Irrigado Curu Pentecoste, jurisdicionado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e como objetivo geral quantificar a extensÃo, o custo da reversÃo e a responsabilidade legal pelo passivo ambiental. A irrigaÃÃo pÃblica no semiÃrido brasileiro tem gerado como subproduto a degradaÃÃo dos solos por sais, formando um passivo ambiental, cuja responsabilidade legal da reversÃo à do poder pÃblico. Para quantificar a extensÃo e o custo da reversÃo do dano ambiental, inicialmente, aplicou-se um questionÃrio aos agricultores irrigantes para analisar o significado que eles dÃo aos problemas relacionados com a irrigaÃÃo, com a Ãgua de irrigaÃÃo e com a degradaÃÃo dos solos. Posteriormente, utilizou-se um sensor de induÃÃo eletromagnÃtica para medir a condutividade elÃtrica no solo, estimando-se o total de sais solÃveis em sua soluÃÃo. Os valores da condutividade elÃtrica aferidos pelo sensor nortearam a coleta de amostras de solo para fins de anÃlise fÃsica e quÃmica, procedendo-se à identificaÃÃo das Ãreas degradadas por sais. Com a definiÃÃo da extensÃo dos danos ambientais, levantaram-se os valores de produtividade das principais culturas e o valor bruto da produÃÃo agrÃcola, para aferir os custos da reversÃo do passivo ambiental. Os resultados demonstraram uma hipossuficiÃncia financeira e tÃcnica dos agricultores irrigantes; que a degradaÃÃo ambiental por sais atinge 67,27% da Ãrea do perÃmetro irrigado. Conclui-se que, em decorrÃncia dos aspectos de solidariedade, a responsabilidade civil objetiva na reparaÃÃo do dano ambiental provocado pela irrigaÃÃo à do poder pÃblico. / The research has as a physical basis the Curu Pentecoste Irrigated Perimeter, under jurisdiction of the Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (National Department of Works to Combat Drought) and as an objective quantify the extent, the cost of reversal and legal responsibility for the environmental liability. The public irrigation in the Brazilian semi-arid has generated salt-induced soil degradation as a by-product, originating a legal liability, and its legal responsibility lies with the state authority. To quantify the extent and cost of reverting the environmental damage, initially, a survey was conducted among irrigating farmers to analyze the meaning they give to the problems related to the irrigation, the water used in irrigation and the degradation of the soil. Beforehand an electromagnetic induction sensor was used to measure the electrical conductivity in the soil, estimating the total of soluble salts in its solution. The electrical conductivity values obtained by the sensor oriented the collection of soil samples for the purposes of physical and chemical analyses, proceeding to the identification of the areas degraded by salt. With the definition of the extent of the environmental damage, the values of the main crops and the gross value of the agricultural production were collected to assess the costs of reverting the environmental liability. The results showed financial and technical insufficiencies of the irrigating farmers; that the environmental degradation by salt reaches 67,27% of the irrigated perimeter. In conclusion, as a result of the solidarity aspects, the strict civil liability in repairing the environmental damage caused by irrigation lies with the state authority.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9869 |
| Date | 19 May 2015 |
| Creators | Josà Alfredo de Albuquerque |
| Contributors | Raimundo Nonato TÃvora Costa, Renato SÃlvio da Frota Ribeiro, Hans Raj Gheyi, Marisete Dantas de Aquino, Francisco Nildo da Silva |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia AgrÃcola, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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