O planejamento das ações do Governo do Estado do Rio Grande do Norte é uma prática desenvolvida desde os anos de 1960. A primeira instituição no território norte-rio-grandense com status de planejamento foi o Conselho Estadual de Desenvolvimento CED, criado através da Lei n. 2.796 de 01 de maio de 1962. Desde então, essa prática vem sendo ressignificada. O estudo analisou a trajetória do planejamento praticado no Rio Grande do Norte e sua relevância para o processo de modernização territorial. Esta tese compreende o planejamento do território como um instrumento de ação política, fomentador de práticas sociais e criador de dinâmicas territoriais. Trata-se de uma possibilidade de antecipar o futuro de forma racional, mesmo que as dinâmicas territoriais produzam contradições. O objetivo de uma ação planejada é promover um uso mais justo do território. Isso implica, segundo Bret (2009) o conhecimento da sociedade e dos territórios onde habitam os diferentes sujeitos, a fim de tornar possível aos homens e mulheres uma vida mais justa. Neste sentido, Béhar (2000) afirma que o território deve ser a finalidade e o método da ação pública. Com base nessas premissas, buscou-se compreender a trajetória do planejamento norte-rio-grandense a partir da realização de uma periodização de eventos, por meio da qual se observou a existência de cinco períodos distintos, compreendidos numa extensão temporal que vai de 1904 a 2010. O primeiro período vai de 1904 a 1960 e o segundo de 1961 até 1970. No que concerne ao terceiro período, vai de 1971 a 1981. O quarto período, por sua vez vai de 1982 a 1987. E finalmente, o quinto período considerado, vai de 1988 a 2010. O exercício da periodização baseada nos estudos de Santos ([1979] 2008) e Souza (1998) permitiu observar e compreender a ação do tempo no espaço geográfico. A periodização permitiu remarcar a materialização dos eventos históricos e não apenas a sua narração, pois os eventos criam objetos e ações. Desse modo, em cada período vê-se a emergência de novas configurações territoriais. A metodologia também contou com a análise de documentos formulados pelo governo estadual. Foram coletados e analisados 20 documentos dentre os quais se têm: 3 estudos, 1 diagnóstico, 1 discurso de posse e 13 planos de governo. Dos 13 planos levantados, 9 são a base da atual política de planejamento estadual. Além disso, foram realizadas 10 entrevistas com políticos e técnicos; levantamento de dados secundários no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. A hipótese contida nesta tese é de que, há no Rio Grande do Norte, um planejamento corporativo para uso seletivo do território. Este planejamento ao mesmo tempo em que cria processos de modernização, expande o meio técnico-científico-informacional e acirra as desigualdades territoriais existentes. / The planning of Rio Grande do Norte states Government has developed since 1960. The first institution in Rio Grande do Norte territory (with planning status) was the State Council Development (Conselho Estadual de Desenvolvimento) CED, created by Law n. 2796 of May 01, 1962. Since then, this practice has been resignified. The study analyzed the trajectory planning practiced in Rio Grande do Norte and its relevance to the territorial modernization process. This thesis comprises the planning of the territory as an instrument of political action, developing of social practices and creation of territorial dynamics. This is a chance to rationally anticipate the future, even if the territorial dynamics produces contradictions. The purpose of a planned action is to promote a more fair use of the territory. This implies, according to Bret (2009), the knowledge of the company and territories inhabited by different subjects in order to make it possible for men and women to have a fairer life. In this sense, Béhar (2000) states that the territory should be the purpose of public action. Based on these assumptions, we sought to understand the trajectory of Rio Grande do Nortes planning by carrying out a timeline of events, whereby it was observed that there are five distinct periods, including a temporal extension which runs from 1904 to 2010. The first runs from 1904 to 1960 and the second from 1961 to 1970. As regards the third period, this goes from 1971 to 1981. the fourth period extends from 1982 to 1987, and finally the fifth period we considered spans 1988 to 2010. the exercise of periodization based on the work of Santos ([1979] 2008) and Souza (1998) allowed us to observe and understand the action of time in geographic space. The periodization allowed the remarking of materialization in history, and not only because its narration, for events create objects and actions. Thus, in each period is seen the emergence of new territorial configurations. The methodology also included the analysis of documents formulated by the state government. Twenty documents were collected and analyzed , among which, there are: 3 studies, 1 diagnosis, 1 inaugural address and 13 government plans. Of the 13 plans surveyed, 9 are the basis of the current state planning policy. In addition, there were 10 interviews with politicians and technicians; collection of secondary data on the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. The hypothesis contained in this thesis is that in Rio Grande do Norte there is a corporate planning for selective use of the territory. This planning while creating modernization, expands the technical-scientific-informational environment and intensifies existing regional disparities.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26052015-104054 |
| Date | 18 December 2014 |
| Creators | Barbosa, Jane Roberta de Assis |
| Contributors | Souza, Maria Adélia Aparecida de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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