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Previous issue date: 2013 / Propose a methodology for analyzing equity in revenue and total expenditure public resources of state budgets on a regional scale including tax exemptions is the aim of this work. The object of analysis is the Budget State of Rio Grande do Sul in 2011. Although the fact of federal government has the main responsibility to correct vertical and horizontal imbalances between the local governments, the influence of state´s budge, considering its proportion in local economies, cannot be neglected, The work is structured in four chapters. A literature review abording the discussion of equity on national and regional levels is contemplated on chapter 2. In Chapter 3, the methodology used to obtain the regionalization of the State budget, both for revenue and for expenses, including Tax Expenditures is detailed. For the results evaluation, the main components of revenues and expenses were unfolded by region and per capita. The reference for comparison is the average income of the State. And so the both sides of the equation budget, revenues and expenses, and, balance, tested to analyze equity. The budget balance resulting from this, show us the less or greater progressivity, of the budget in the regions. In Chapter 4 will also be examined the proportion of servers in regions depending on income per capita, as well as a comparison with the HDI. In Chapter 5 will be the general conclusions of the work. Briefly, it was concluded that although the exaction is neutral on the income of the regions and the expenditure not present mechanisms that enhance equity, on balance, i. e. the budget balance resulting from the exaction and expense signs relative progressivity of the income regions, benefiting, albeit inhomogeneous the poorest regions of the state. The inhomogeneity of the distribution of the balance budget in regions points where concentrate efforts to improve the budgetary income of the poorest regions. / Este trabalho tem por objetivo propor uma metodologia de análise da equidade na receita e no dispêndio total, incluindo as desonerações fiscais, dos recursos públicos dos orçamentos estaduais, em escala regional, tomando como objeto de análise o Orçamento Estadual do Rio Grande do Sul em 2011. A justificativa reside no fato de que, ainda que a responsabilidade da correção dos desequilíbrios verticais e horizontais entre os entes federativos recaia sobremodo à União, não se pode negligenciar a influência dos orçamentos estaduais, dada sua proporção nas economias locais. Em sua estrutura este trabalho conterá uma revisão bibliográfica no Capítulo 2 sobre a discussão da equidade tanto no âmbito nacional e regional. No Capítulo 3 uma exposição da tecnologia utilizada para a obtenção da regionalização do Orçamento Estadual, tanto para as receitas como para as despesas, com a inclusão dos Gastos Tributários. No Capítulo 4 uma avaliação dos resultados, desdobrando-se a receita e despesa em seus principais componentes, por região e per capita, observando-se suas características, tendo por régua de medida a renda média do Estado. E assim, testa-se a equidade de ambos os lados da equação do Orçamento: receita e despesa; e, do balanço. Isto é, verifica-se a menor ou maior progressividade do Saldo Orçamentário na renda das regiões. No Capítulo 4 também serão examinados a proporção dos servidores nas regiões em função da renda per capita, bem como uma comparação com o IDH. No Capítulo 5 estarão as conclusões gerais do trabalho. De forma sucinta, concluiu-se que embora a exação seja neutra em relação à renda das regiões e o gasto não apresente mecanismos que reforcem a equidade, no balanço final, isto é, no Saldo Orçamentário resultante, há progressividade em relação à renda das regiões, beneficiando, embora de modo não homogêneo as regiões mais pobres do Estado. A não homogeneidade da distribuição do Saldo Orçamentário nas regiões aponta onde concentrar esforços orçamentários para melhorar a renda das regiões mais carentes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/5467 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Brunet, Júlio Francisco Gregory |
| Contributors | Fochezatto, Adelar |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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