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Previous issue date: 2007-07-11 / A pesquisa, ao fazer um hist?rico da investiga??o criminal implementada pelo Estado, demonstra as formas em que aquela se materializa em face das caracter?sticas sociais, econ?micas, religiosas e pol?ticas da sociedade. Iniciou-se com uma an?lise de diversos aspectos sociais, tais como a onipresen?a de riscos e aus?ncia de certezas, al?m da abrevia??o dos conceitos de espa?o e tempo, em face dos avan?os tecnol?gicos. Inseriu-se, assim, a investiga??o preliminar na din?mica do risco e da acelera??o, marcas indel?veis da sociedade contempor?nea. Enfatiza ainda o trabalho as principais caracter?sticas e a problem?tica que envolve os valores prec?rios adotados pela sociedade e seus reflexos negativos no tratamento dos marginalizados submetidos ao procedimento de investiga??o criminal policial. Destacou-se que a investiga??o t?cnica pode se consubstanciar em um importante elemento para potencializar o exerc?cio dos direitos fundamentais, por ter o cond?o de substituir os m?todos tradicionais de investiga??o, cujos alicerces sempre foram a excessiva subjetividade e o estigma,dando-se, assim, um pouco de racionalidade ? atividade estatal, potencializando-se os postulados de uma instrumentalidade constitucional. Trata-se de buscar, na investiga??o t?cnica, medidas de redu??o de danos da senten?a injusta no processo penal. Os influxos da complexidade nas formas de investiga??o criminal demonstram a import?ncia que se deve dar ? prova t?cnica para angariar elementos f?ticos de reconstru??o de uma atividade delitiva. A pesquisa insere-se perfeitamente na ?rea de concentra??o do programa (viol?ncia) na medida em que ? a investiga??o preliminar o primeiro instrumento de que lan?a m?o o Estado para apura??o de um crime (ato violento). Adere ? linha de pesquisa, pois busca na prova t?cnica e na Constitui??o instrumentos de limita??o do poder punitivo, evitando o substancialismo inquisit?rio.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4753 |
| Date | 11 July 2007 |
| Creators | Miranda, Gladson Rog?rio de Oliveira |
| Contributors | Lopes Junior, Aury Celso Lima |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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