Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present paper reports the investigation concerning the implementation of the Program of Technical, Social and Environmental Support (ATES) to agrarian reform in the state of Rio Grande do Sul (RS) from the structures of coordination, implementation and social participation, with the reference to the activities performed from January 2009 to June 2010. It is characterized as descriptive exploratory survey which provides comments, records, analyzes the events studied and correlated with other empirical phenomena of different natures and characteristics. The investigation was performed from secondary sources and the engagement by the researcher with the theme, from the numerous experiences of work while participating in the project. Oriented on the same guidelines of the National Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), the implementation of ATES, since 2004, sought to build sustainable rural development in the agrarian reform, based on the precepts of agroecology. The study has been supported by the universality of extension services to settled families and guided the technical work based on participatory methodologies. ATES was formed from a new institutional State, marked by the decentralization of services through outsourcing, in the context of advancing neoliberal precepts about the political and economic reforms in the country. In the case of RS, this scenario became more evident after 2009, when ATES became operated by contract modality, promoting numerous changes in program implementation. Although a little systematic, a good reading of the concepts and the extensionist practice were properly conducted, questioning the character and concerned with the diffusionist technical work which is prevalent during the modernization of agriculture. ATES created a favorable environment for dialogue and permanent construction of a reflexive process of action in the settlements in order to establish the preparation of Development Plans and Recovery of the settlements as a goal. INCRA has greater control over the actions developed by technical teams through the structure of the contract goals and a system of quantitative monitoring and supervision of technical work. The work plan of the technical teams and the implementation of services began to be defined by the structure of pre-defined contracts, altering the dynamics of employment in order to meet contractual requirements. The decentralized nature of ATES in RS was incomplete, being restricted to perform the services and do not allow the redistribution of decision-making. A single structure of goals for the entire state undermined the work of technical teams, because of the regional settlement. The team had difficulty for developing a more systematic articulation, due to the operational and organizational demands of the program. Hence, the present study indicates that the progress of the ATES program in RS in the modality through contract promoted in technical teams provided in an articulation with INCRA a new configuration of work compliant with the reality of the settlements and it requires adjustments to suit the demands of regional based on the definition of contractual guidelines. / O presente estudo tem por objetivo investigar a implantação do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) aos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das estruturas de coordenação, execução e participação social, tendo como referência as atividades realizadas no período de janeiro de 2009 a junho de 2010. Caracteriza-se como pesquisa descritiva exploratória, por apresentar observações, registros, análises dos fatos estudados e por correlacioná-los com outros fenômenos empíricos de diferentes naturezas e características. A investigação foi realizada a partir de fontes secundárias e do engajamento do pesquisador com a temática, vivenciado a partir do acúmulo de trabalho enquanto participante do programa dos articuladores da ATES. Orientada sobre as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implementação da ATES, a partir de 2004, buscou a construção do desenvolvimento rural sustentável nos assentamentos de reforma agrária, com base nos preceitos da agroecologia. Sustentou a universalidade dos serviços de Extensão Rural para as famílias assentadas e orientou os trabalhos técnicos com base em metodologias participativas. A ATES foi constituída a partir de uma nova institucionalidade estatal, marcada pela descentralização através da terceirização dos serviços, num contexto de avanço dos preceitos neoliberais sobre as reformas políticas e econômicas do país. No RS, este cenário se tornou mais evidente a partir de 2009, quando a ATES passou a ser operacionalizada pela modalidade contrato, promovendo inúmeras mudanças na implementação do programa. Embora pouco sistemática, fez uma boa leitura das concepções e o modo da prática extensionista, questionando o caráter assistencial e difusionista dos trabalhos técnicos predominantes ao longo da modernização da agricultura. A ATES criou um cenário favorável ao diálogo e à construção permanente de um processo reflexivo da ação nos assentamentos, ao estabelecer como meta a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos assentamentos. O INCRA exerceu um maior controle sobre as ações desenvolvidas pelas equipes técnicas através da estrutura de metas do contrato e de um sistema de acompanhamento e fiscalização quantitativa dos trabalhos técnicos. O planejamento de trabalho das equipes técnicas e a execução dos serviços passaram a ser definidos pela estrutura de metas pré-definidas pelo contrato, alterando a dinâmica de trabalho com vistas a atender as exigências contratuais. O caráter descentralizador da ATES no RS foi incompleto, ficando restrito à execução dos serviços, não possibilitando a redistribuição do poder decisório. Uma única estrutura de metas para todo o estado prejudicou o trabalho das equipes técnicas, devido às especificidades regionais dos assentamentos. A equipe de articuladores teve dificuldades em desenvolver um trabalho mais sistemático, por conta das demandas operacionais e organizativas do programa. Diante disto, o presente estudo indica que a operacionalização do programa da ATES no RS, através da modalidade contrato, promoveu, nas equipes técnicas, nas prestadoras, nos articuladores e no INCRA, uma nova configuração de trabalho e exige ajustes, a fim de se adequar às demandas regionais a partir da definição de diretrizes contratuais condizentes com a realidade dos assentamentos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/8858 |
| Date | 30 August 2010 |
| Creators | Dalbianco, Vinicius Piccin |
| Contributors | Neumann, Pedro Selvino, Bergamasco, Sonia Maria Pessoa Pereira |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, UFSM, BR, Agronomia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 500100600007, 400, 500, 500, 300, 9be882b5-2e2a-4f0b-b684-4b1db0879bc4, 8b4e87af-6066-4d55-a8bc-c6185d8e6bc5, d876f2e7-070d-4234-a4e8-f1139af6e7b9 |
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