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As práticas judiciais locais e a lei da boa razão: os autos cíveis de Sorocaba, segunda metade do século XVIII. / The local judicial practices and the law of good reason: the civil cases of Sorocaba, in the second half of the eighteenth century

Na segunda metade do século XVIII, Portugal e seus domínios ultramarinos experimentaram uma ampla tentativa de reestruturação, tendo o Marquês de Pombal como um dos principais artífices deste processo. A reforma empreendida foi substancialmente influenciada por uma mentalidade ilustrada e alcançava, entre outros aspectos, as práticas judiciais. Por meio da análise da vida jurídica local e de sua adequação à lei da boa razão, a qual sintetizava as transformações pretendidas no campo do direito e na atitude dos agentes responsáveis por sua aplicação, buscou-se medir a repercussão das medidas adotadas pelos idealizadores do projeto em uma vila colonial. / During the second half of the XVIII century, Portugal and it\'s ultramarine domains experimented an extensive attempt of reconstruction. One of the main architect of this process was the Marquis of Pombal. This reform was considerably influenced by an advanced and enlightened mentality. Amongst other aspects, it comprised juridical practices. The law of good reason synthesized the desired transformations in the field of law and the attitudes of the agents responsible for it\'s application. The analysis of the adequacy of this law to the local juridical practice intended to measure the repercussion of the reform in a colonial village.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19012012-152011
Date15 April 2011
CreatorsFriedmann, Daniel Isaac
ContributorsZeron, Carlos Alberto de Moura Ribeiro
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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