O presente trabalho aborda o tema da Gestão Ambiental Pública e foi desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Curso de Mestrado Profissionalizante, do Centro Universitário de Caratinga, em Caratinga, Estado de Minas Gerais. Apresenta-se uma evolução da Gestão Ambiental Pública no Brasil, apontando fatos marcantes como a promulgação de leis e a criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente, bem como uma abordagem do sistema Ambiental de Minas Gerais, como foi a sua criação e como é a sua composição e atribuições. Discute-se também o processo de descentralização da Gestão Ambiental para os municípios, apoiado no ordenamento jurídico que abriu precedentes para que os municípios assumissem esta competência. São abordadas, ainda, quais são as necessidades para que esta atitude seja de fato assumida por parte dos governos municipais e quais são as tendências deste processo no Estado de Minas Gerais. O município mineiro de Ipatinga foi o palco de realização deste trabalho e foi abordado com um pequeno histórico do município, a caracterização do Poder Executivo Local e os instrumentos de Gestão Ambiental instituídos pela administração municipal. Também se apresenta uma verificação da Gestão Ambiental Pública em Ipatinga. Como parte final do trabalho são apresentados uma série de aspectos, com o objetivo de contribuir com o Executivo Municipal no processo de gerenciamento do meio ambiente local.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unec.br:131 |
| Date | 28 July 2004 |
| Creators | Luiz Adriano Silva |
| Contributors | Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues, Leopoldo Concepcion Loreto Charmelo |
| Publisher | Centro Universitário de Caratinga, Mestrado Profissional em Meio Ambiente e Sustentabilidade, UNEC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNEC, instname:Centro Universitário de Caratinga, instacron:UNEC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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