O enfrentamento da pobreza e a promoção do desenvolvimento humano são desafios muito persistentes e arraigados em nossa sociedade, cujas consequências afetam a vida de milhões de pessoas. Diante desse cenário, derivados das discussões da Cúpula do Milênio de 2000, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foram elaborados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Nesse percurso, um dos grandes esforços do Brasil para combater a pobreza e a desigualdade social, foi a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) em 2003. Presente em todos os municípios brasileiros, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda com acompanhamento na área de saúde, educação e assistência social do mundo em desenvolvimento. Em, 2016, com um custo de 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB), o programa, atendeu mais de 13,5 milhões de famílias, ou seja, mais de 46,5 milhões de brasileiros, que representaram aproximadamente 23% da população total do país. Devido sua relevância social, o objetivo desse trabalho foi mensurar a eficiência das Unidades Federativas brasileiras em converter investimentos no Programa Bolsa Família e PIB per capita, em avanços no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assim como identificar os determinantes da eficiência. Para isso, foram elaborados 6 modelos de eficiência, adequados ao contexto brasileiro, correspondentes aos propósitos dos seis primeiros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: 1) erradicar a extrema pobreza e fome, 2) atingir o ensino primário universal, 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, 4) reduzir a mortalidade infantil, 5) melhorar a saúde materna, 6) combater HIV/AIDS, malária e outras doenças. Além disso, elaborou-se um modelo geral de eficiência para a avaliação do desenvolvimento humano. Aplicou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) – modelo Slack-Based Measure (SBM) com retornos variáveis de escala, orientado ao output, para o período de 2004-2009 a 2011-2014. As variáveis inputs utilizadas para todos os modelos foram as Transferências de Recursos do Governo Federal destinados ao Programa Bolsa Família e o PIB per capita. De forma geral, os resultados demonstraram que o Brasil avançou no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os escores de eficiência foram elevados, evidenciando o desempenho satisfatório e a contribuição do Bolsa Família para a promoção do desenvolvimento humano no país. Por outro lado, identifica-se a necessidade de ampliação de investimentos destinados ao PBF, uma vez que se os níveis de eficiência estão elevados, existe pouca margem para expandir sua performance, sem alterar os inputs. Além disso, para promover o desenvolvimento humano é importante a combinação de políticas públicas a médio e longo prazo, além de ampliação de gastos sociais para construção de uma estrutura sólida que promova o desenvolvimento humano e melhora da qualidade de vida dos brasileiros. / Confronting poverty and promoting human development are very persistent and deeply rooted challenges in our society, what consequences affect the lives of millions of people. In the face of this scenario, the Millennium Development Goals (MDGs) have been elaborated in the discussions of the 2000 Millennium Summit, held by the United Nations. Along these lines, one of Brazil\'s great efforts to combat poverty and social inequality was the implementation of the Bolsa Família Program (PBF) in 2003. Present in all Brazilian municipalities, Bolsa Família is considered the largest income transfer program with accompaniment in the area of health, education and social assistance of the developing world. In 2016, at a cost of 0.45% of the Gross Domestic Product (GDP), the program served more than 13.5 million families, or more than 46.5 million Brazilians, who accounted for approximately 23% of the country\'s total population. Due to its social relevance, the objective of this study was to measure the efficiency of the Brazilian Federative Units in converting investments in the Bolsa Família Program and GDP per capita, in advancing the achievement of the Millennium Development Goals, as well as identifying the determinants of efficiency. To this purpose, 6 efficiency models were developed, adapted to the Brazilian context, corresponding to the first six Millennium Development Goals: 1) eradicate extreme poverty and hunger, 2) achieve universal primary education, 3) promote equality between gender, and women\'s empowerment, (4) reducing child mortality, (5) improving maternal health, (6) combating HIV/AIDS, malaria and other diseases. In addition, a general efficiency model for the assessment of human development was developed. We applied the Data Envelopment Analysis (DEA) - Slack-Based Measure (SBM) model with variable returns of scale, oriented to the output, for the period from 2004-2009 to 2011-2014. The input variables used for all models were the Federal Government Resource Transfers destined to the Bolsa Família Program and the GDP per capita. Overall, the results demonstrated that Brazil has made progress in achieving the Millennium Development Goals. The efficiency scores were high, evidencing the satisfactory performance and the contribution of the Bolsa Família to the promotion of human development in the country. On the other hand, it is identified the need to increase investments destined to the PBF, since if the levels of efficiency are high, there is little scope to expand its performance, without changing the inputs. In addition, to promote human development, it is important to combine public policies in the medium and long term, as well as to increase social spending to build a solid structure that promotes human development and improves the quality of life of Brazilians.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23052018-101633 |
| Date | 06 March 2018 |
| Creators | Campoli, Jessica Suárez |
| Contributors | Rebelatto, Daisy Aparecida do Nascimento |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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