Orientador: Ana Cláudia Bortolozzi Maia / Banca: Diego Zilio Alves / Bnnca: Anderson Ferrari / Resumo: A temática de gênero e sexualidade se desenvolve ao longo da história rodeada de preconceitos e explicações que buscam apresentar modelos de suas causas e efeitos. O aspecto da orientação sexual, componente da sexualidade, difere-se conceitualmente a partir da concepção da heterossexualidade como normalidade e homossexualidade como desvio. Tal característica leva ao que se pode compreender como LGBTfobia acarretando em violências, agressões e uma série de outros comportamentos contra o público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais Travestis (LGBT) e todos aqueles que não expressam sua sexualidade de maneira heterossexual/cisgênera. Atualmente, o Brasil é o signatário de acordos internacionais que estipulam práticas de Estado para a criminalização de comportamentos agressivos direcionados ao público LGBT, contudo o número de vítimas deste grupo se mostra cada vez maior e até o ano de 2019 não foram sancionadas leis que criminalizem ações LGBTfóbicas. Diante disso, esta pesquisa desenvolve uma análise dos Projetos de Lei direcionados a criminalização da LGBTfobia propostos até 2018 nas instâncias da Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A partir da Análise do Comportamento, ramo da psicologia fundamentado pela filosofia do Behaviorismo Radical, realiza-se a análise de oito Projetos de Lei direcionados a criminalização de comportamentos LGBTfóbicos buscando destacar e analisar itens de Contextos Antecedentes, Comportamentos, Consequências e Atores Alvo. São analisados t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The theme of gender and sexuality develops throughout history surrounded by prejudice and explanations that seek to present models of its causes and effects. The aspect of sexual orientation, a component of sexuality, differs conceptually from the conception of heterosexuality as normality and homosexuality as deviance. This feature leads to what can be understood as LGBT phobia leading to violence, assaults and a host of other behaviors against the public of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transsexual, Transvestites (LGBT) and all those who do not express their sexuality in a heterosexual / cisgender manner. Currently, Brazil is the signatory of international agreements that stipulate state practices to criminalize aggressive behavior directed to the LGBT public, however the number of victims of this group is increasing and until 2019 were not sanctioned laws that criminalize LGBT phobic actions. Given this, this research develops an analysis of the Bill directed to criminalization of LGBTphobia proposed until 2018 in the instances of the House of Representatives and the Federal Senate. Based on Behavior Analysis, a branch of psychology based on the philosophy of Radical Behaviorism, eight Laws directed to criminalization of LGBTphobic behaviors are analyzed, seeking to highlight and analyze items from Background, Behavior, Consequences and Target Actors. Also, the legislative opinions referring to three of the Bills identifying contextual elements that possibly influence the leg... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
| Identifer | oai:union.ndltd.org:UNESP/oai:www.athena.biblioteca.unesp.br:UEP01-000926460 |
| Date | January 2019 |
| Creators | Teixeira, Raphael dos Santos. |
| Contributors | Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciências. |
| Publisher | Bauru, |
| Source Sets | Universidade Estadual Paulista |
| Language | Portuguese, Portuguese, Texto em português; resumo em português e inglês |
| Detected Language | English |
| Type | text |
| Format | 128 f. |
| Relation | Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader |
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