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Previous issue date: 2013-03-27 / This study aimed to examine ways by Porto Alegre society makes social accountability and gain access to information about the Municipal Institute of Family Health Strategy (IMESF). This is a way to provide the services of the Family Health Strategy (FHS), through a public foundation of private rights. In order to achieve the research objective, we performed first, a brief literature review on topics important to understanding the dimensions of social control in Brazil, such as democracy, participation and forms of social control. After investigated the Unified Health System (SUS) in Brazil, in order to analyze the trajectory of this, that culminated in a differentiated legislation and thatin cludes the participation of society significantly since the system was achieved through years of struggle and movements such as the Sanitary Reform in Brazil. Finally, we studied the design of public foundation of private right, its insertion in Brazil and in health, to finally study the IMESF. Thus, using the concepts studied, the field research was crucial to understand the forms of social control and access to information on IMESF such as Observapoa, the portal of transparency and the Municipal Health Service (CMS). Finally, the research noted that even with the forms of access to existing information and regulation of social control, the rulers still need to improve the providing of information, so that it is accessed by all society and can be understandable. And, on the other hand, society still walks with slow steps towards a culture of greater interference and participation in political decisions, perhaps this is the biggest problem for future appropriation of social control by society. / Este trabalho teve por objetivo estudar as formas pelas quais a sociedade de Porto Alegre efetua o controle social e obt?m acesso ?s informa??es acerca do Instituto Municipal de Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (IMESF). Trata-se de uma forma de prestar os servi?os de Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (ESF), por meio de uma funda??o p?blica de direito privado. No intuito de atingir o objetivo da pesquisa, efetuou-se, primeiramente, uma breve revis?o te?rica acerca de temas importantes para compreens?o das dimens?es do controle social no Brasil, como democracia, participa??o e formas de controle social. Ap?s, investigou-se o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) brasileiro, a fim de analisar a trajet?ria deste, que culminou em uma legisla??o diferenciada e que inclui a participa??o da sociedade de forma significativa, j? que o sistema fora conquistado atrav?s de anos de luta e de movimentos como a Reforma Sanit?ria no Brasil. Por fim, estudou-se a concep??o de funda??o p?blica de direito privado, sua inser??o no Brasil e na sa?de p?blica, para finalmente estudar o IMESF. Dessa forma, utilizando os conceitos estudados, a pesquisa de campo foi crucial para compreender as formas de controle social e de acesso ?s informa??es do IMESF, tais como o Observapoa, o portal da transpar?ncia e o Conselho Municipal de Sa?de (CMS). Por fim, a pesquisa observou que, apesar das formas de acesso ?s informa??es existentes e da regulamenta??o do controle social, os governantes ainda precisam melhorar a disponibiliza??o de informa??o, para que esta seja acessada por toda sociedade e possa ser compreens?vel. E, por outro lado, a sociedade ainda caminha a passos lentos para uma cultura de maior interfer?ncia e participa??o nas decis?es pol?ticas; talvez, esse seja o maior problema para uma futura apropria??o da sociedade pelo controle social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4719 |
| Date | 27 March 2013 |
| Creators | Deus, Est?fani Sandmann de |
| Contributors | Santos Filho, Hermilio Pereira dos |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7367027085764623952, 500, 600, 1531447313960029988 |
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