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Previous issue date: 2014-07-25 / The exploration and production of oil in Brazil evolved forcefully since the year 1997, the year in which there was a relaxation of the oil monopoly, which made possible that such activity was the object of granting strangers to Public Administration . Such flexibility caused an enormous growth in the oil sector, since there were several interested in prospecting for oil in national soil. It happens that in return, the dealer had to pay the state a monthly amount calculated upon a percentage (between 5% and 10%) of the production of oil or natural gas, called royalty. Allied to this, installation of the exploration and production of oil in a particular local industry carries significant social and environmental damage, such as depletion of non-renewable resource, deforestation for infrastructure, territorial consolidation. Thus, the research problem of this study arises: the use of the values passed as royalties should be linked to the negative impacts that cause the production of oil, such as repairing the environment or future generations by compensating resource depletion ? In this sense, this paper analyzes the trends of the contribution of funds from the Royalties in the Municipalities Planning Acu / Mossley brought social development for such localities. For this, we will review progress on the Human Development Index - HDI in these municipalities before and after the significant contribution of royalties, and perform a detailed study on the town of Mossoró / RN, which passes through a cooling of the oil industry / A exploração e produção do petróleo no Brasil evoluiu de forma contundente desde o ano de 1997, ano em que houve a flexibilização do monopólio do petróleo, fato que possibilitou que tal atividade fosse objeto de concessão a terceiros estranhos à Administração Pública. Essa flexibilização ocasionou um enorme crescimento no setor petrolífero, visto que surgiram vários interessados na prospecção de petróleo em solo nacional. Ocorre que em contrapartida, o concessionário havia de pagar mensalmente ao Estado um valor calculado em cima de um percentual (entre 5% e 10%) da produção do petróleo ou gás natural, chamado de royalty. Aliado a isso, instalação da indústria de exploração e produção de petróleo em determinado local acarreta significativos danos sociais e ambientais, tais como: esgotamento de recurso não renovável, desmatamento para instalação de infraestrutura, adensamento territorial. Assim, surge o problema de pesquisa do presente trabalho: a utilização dos valores repassados a título de royalties deve ser vinculada aos impactos negativos que causa a produção do petróleo, como por exemplo, reparando o meio ambiente ou compensando as futuras gerações pelo esgotamento do recurso? Nesse sentido, o presente trabalho analisou se a evolução do aporte de recursos oriundos dos Royalties nos Municípios do Território Açu/Mossoró trouxe desenvolvimento social para tais localidades. Para isso, se analisará a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano IDH em tais municípios, antes e depois do aporte significativo dos royalties, além de realizar um detalhado estudo sobre a cidade de Mossoró/RN, que passa por um arrefecimento da indústria petrolífera
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ufersa.edu.br:tede/30 |
| Date | 25 July 2014 |
| Creators | Góis, Breno Vinícius de |
| Contributors | Nunes, Emanoel Márcio, Siqueira, Elisabete Stradiotto, Coelho, Maria Ivonete Soares |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Programa de Pós-graduação em ambiente, tecnologia e sociedade, UFERSA, BR, Estratégias sustentáveis de desenvolvimento do Semiárido |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA, instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido, instacron:UFERSA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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