Introdução - Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A intensa luta dos movimentos indígenas subsidiou a proposta da criação e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, sendo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) designada como gestora e executora das ações de saúde indígena no país, no período de 1999 a 2010. Após 2010, a responsabilidade pela saúde indígena foi atribuída a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Em 2011, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal para os povos indígenas, propondo-se que seja planejada a partir de um diagnóstico das condições de saúde-doença e subsidiada pela epidemiologia e informações sobre o território indígena, além de acompanhar o impacto das ações por meio de indicadores adequados. Objetivo - Analisar componentes de saúde bucal da Política Nacional de Saúde Indígena com foco na atenção à saúde bucal das comunidades do Xingu, considerando as tendências da cárie dentária entre crianças e jovens e as ações implementadas no período de 2004 a 2013. Método - Pesquisa com abordagem qualiquantitativa, do tipo estudo de caso, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, a partir dos quais foram gerados indicadores de avaliação. Foi analisada a evolução, nesse período, dos indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática, tratamento odontológico básico concluído, proporção de exodontia em relação aos procedimentos, média da ação coletiva de escovação dental supervisionada do Baixo, Médio e Leste Xingu. Foram utilizados os índices de experiência de cárie dentária (CPO-D e ceo-d) para as idades de 5 e 12 anos e no grupo etário de 15 a 19 anos, a partir de inquéritos epidemiológicos, realizados em 2007 e 2013, utilizando a padronização preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para contextualizar os indicadores, foi realizada uma revisão da produção científica sobre saúde bucal dos povos indígenas no Brasil no período de 1999 a 2014, bem como a análise de propostas relacionadas à saúde bucal dos povos indígenas nas cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena (1986 a 2013), na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (2004) e nas 13ª e 14ª Conferências Nacionais de Saúde (2007 e 2011). Resultados - Observou-se uma cobertura de primeira consulta odontológica programática maior que 60 por cento em todos os anos analisados, exceto nos anos de 2009 e 2010 com uma cobertura de 44,68 por cento e 53,41 por cento , respectivamente. O indicador de tratamento odontológico básico concluído apresentou um aumento significativo entre os anos 2006 e 2008, de 44,89 para 79,93. A proporção de exodontia em relação aos procedimentos apontou queda de 24,26 em 2004 para 3,84 em 2011. A média da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi o indicador com maior variabilidade (de 1,25 a 23,27) entre os anos. Os valores de ceo-d e CPO-D indicaram padrões diferentes de cárie dentária entre os grupos. Foram examinados 368 pacientes em 2007 e 423 em 2013. Aos 5 anos, apresentou-se uma média de ceo-d de 6,43 em 2007 e 5,85 em 2013. Aos 12 anos de idade, média de CPO-D de 2,54 em 2007 e 2,78 em 2013. No grupo etário de 15 a 19 anos, verificou-se uma média de 6,89 em 2007 e 4,65 em 2013, sendo o único grupo com diferença estatisticamente significante (p<0,05). O Índice de Cuidados Odontológicos diminui em todos os grupos entre 2007 e 2013, sendo que aos 5 anos houve uma diminuição de 21,74 por cento para 7,14 por cento , aos 12 anos de 44,09 por cento para 16,35 por cento e de 63,14 por cento para 41,14 por cento no grupo etário de 15 a 19 anos. Conclusão - Este estudo descreve avanços e dificuldades na implementação do programa de saúde bucal no Baixo, Médio e Leste Xingu, com implicações importantes para programas de saúde bucal em áreas indígenas e para a produção de indicadores válidos nos serviços de atenção à saúde indígena. As estratégias de intervenções e parcerias com instituições privadas e públicas identificadas para melhorar a organização dos serviços, a equidade e o acesso da população indígena à saúde bucal, buscaram diminuir os entraves burocráticos e as iniquidades de saúde. A busca da integralidade da atenção através de parcerias com a própria comunidade e com outros setores foi realizada através de estratégias sensíveis às especificidades locais. Os resultados refletem uma tendência de diminuição da cárie nos dentes permanentes, apresentando um declínio da média de CPO-D no grupo etário de 15 a 19 anos e de avanços do programa. A efetiva diferenciação proposta nas conferências nacionais e nas políticas direcionadas aos povos indígenas, não tem se concretizado integralmente. O direito e o acesso à saúde para os povos indígenas são grandes desafios, sendo ainda tratados de forma homogênea e não diferenciada. Sugere-se a incorporação efetiva da realização de levantamentos epidemiológicos de saúde bucal que sejam específicos para cada realidade e que os programas busquem tecnologias, determinantes e especificidades no cotidiano do trabalho, para buscar minimizar os impactos que a sociedade nacional envolvente vem produzindo na saúde indígena. / Introduction - Since the creation of the Unified Health System (SUS), many changes have taken place in public policies related to indigenous population in Brazil. The intense struggle of the indigenous movements supported the proposal of the creation and organization of the Subsystem of the Indigenous Healthcare in 1999. The National Health Foundation (FUNASA) has been designated as manager and executor of actions indigenous health in the country, from 1999 to 2010. After 2010, responsibility for indigenous health was awarded the Indigenous Health Special Secretariat (SESAI). In 2011, the National Oral Health Policy defined the reorganization of the oral health care model for indigenous population, proposing that it be planned from a diagnosis of the health-disease conditions and subsidized by the epidemiology and information on the indigenous territory, monitor the impact of actions through appropriate indicators. Objective Analyze oral health component of the National Indigenous Health Policy focused on attention of oral health of the Xingu Indigenous Park, considering the trends of tooth decay among children and youth and the actions from 2004 to 2013. Method - research with quali-quantitative approach, the case study type, using secondary data from the Xingu Indigenous Special Sanitary District and the Xingu Project at the Federal University of São Paulo, from which evaluation indicators were generated. It was analyzed the evolution of the first programmatic dental consultation coverage indicators, basic dental treatment finished, extraction of proportion in relation to the procedures, average collective action of supervised toothbrushing the Lower, Middle and East Xingu. The indices of dental caries experience (DMFT and dmft) were used for ages 5 and 12 years and those aged 15-19 years from epidemiological surveys conducted in 2007 and 2013, using the standardization recommended by the World Health Organization (WHO). To contextualize the indicators, a review of scientific literature on oral health of indigenous population in Brazil from 1999 to 2014 was carried out and an analysis of proposals related to the oral health of indigenous population in five National Conference of Indigenous Health (1986 to 2013), the 3rd National Conference on Oral Health (2004) and the 13th and 14th National Health Conferences (2007 and 2011). Results - It was observed a cover of first programmatic dental consultation greater than 60 per cent in all years studied, except in 2009 and 2010 with a cover of 44.68 per cent and 53.41 per cent , respectively. The basic dental treatment finished indicator showed a significant increase between 2006 and 2008, from 44.89 to 79.93. The proportion of extraction for procedures faced decrease of 24.26 in 2004 to 3.84 in 2011. The average of collective action of supervised toothbrushing was the indicator with the highest variability (1.25 to 23.27) among years. The values of dmft and DMFT showed different patterns of dental caries between groups. 368 patients were examined in 2007 and 423 in 2013. At 5 years old, performed an average of dmft of 6.43 in 2007 and 5.85 in 2013. At 12 years old, a DMFT average of 2.54 in 2007 and 2.78 in 2013. In the age group 15-19 years of 6.89 in 2007 and 4.65 in 2013, the only group with a statistically significant difference (p < 0.05). The Dental Care index decreased in all groups between 2007 and 2013, and to 5 years old there was a decrease of 21.74 per cent to 7.14 per cent , to 12 years old 44.09 per cent to 16.35 per cent and 63 14 per cent to 41.14 per cent in the age group 15-19 years. Conclusion - This study shows progress and difficulties in the implementation of oral health program in the Lower, Middle and East Xingu, with important implications for oral health programs in indigenous territories and to produce valid indicators in care services for indigenous health. The strategies of interventions and partnerships with private and public institutions identified to improve the organization of services, equity and access of the indigenous population to oral health, sought to reduce the bureaucratic barriers and health inequities. The pursuit of integrality care through partnerships with the community and other sectors was conducted through sensitive strategies to local conditions. The results reflect a trend of reduction in decay in permanent teeth, showing a decline in DMFT average in the age group 15-19 years and the progress of the program. The effective differentiation proposed in national conferences and targeted policies on indigenous population, has not fully realized. The right and access to health care for indigenous population are major challenges still being treated evenly and undifferentiated. It is suggested the effective incorporation to carry out epidemiological surveys of oral health that are specific to each reality and that programs seek technologies, and specific determinants in daily work, to seek to minimize the impacts that nacional society surrounding has produced in indigenous health.
Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26082016-144334 |
Date | 22 June 2016 |
Creators | Lemos, Pablo Natanael |
Contributors | Narvai, Paulo Capel |
Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
Source Sets | Universidade de São Paulo |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | Dissertação de Mestrado |
Format | application/pdf |
Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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